(FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta quinta-feira (16) que continuará atuando “com independência e firmeza” e sem ceder a influências ou pressões de natureza externa, após decisões da Justiça brasileira terem motivado o novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros imposto pelo governo de Donald Trump. Em nota, o presidente do Supremo, […]
A Justiça do Ceará decretou nesta terça-feira (14) a prisão preventiva de dois homens investigados pela morte de uma bebê de 10 meses, que também teria sido vítima de violência sexual, em Fortaleza. O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (13) e segue sob investigação da Polícia Civil. Os suspeitos são Francisco Ray Rodrigues Magalhães, […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu um pedido da defesa de Thiago Brennand e o absolveu em uma das nove acusações de estupro das quais é réu. A decisão, tomada em maio, reverteu, por dois votos a um, a condenação de oito anos de prisão imposta em primeira instância, em […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de até R$ 227,7 mil em contas bancárias de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela foi condenada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal por irregularidades na aplicação de recursos do fundo eleitoral durante a campanha em que disputou pelo PP uma […]
Três partidos de oposição à governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), pediram esta semana que a Justiça declare inconstitucional a lei distrital que viabiliza um empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado a capitalizar o Banco de Brasília (BRB) e suspenda cautelarmente os efeitos da legislação. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada no […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quatro meses depois de ser denunciado, Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), ainda não foi encontrado pela Justiça para ser notificado no processo no qual é acusado de importunação sexual à ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (PT). O STF (Supremo Tribunal Federal) devolveu o caso à […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal em São Paulo determinou nesta terça-feira (7) a soltura de Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira, alvo de operação da Polícia Federal na semana passada sob suspeita de integrar um esquema de lavagem de dinheiro para o PCC (Primeiro Comando da Capital). Ela estava presa temporariamente. A […]
Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento. Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir […]
A Justiça Federal negou o pedido feito por Sari Corte Real para ter acesso, de forma integral, a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursar Medicina. Condenada pela morte do menino Miguel, que morreu ao cair do 9º andar de um prédio de luxo no centro do Recife, Sari Corte Real foi aprovada […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo adiou o interrogatório do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, 53, réu por feminicídio e fraude processual na morte da soldado da PM Gisele Alves Santana, 32. O depoimento, que encerraria a fase de instrução do processo nesta sexta-feira (3), foi remarcado para […]
