MICHELE OLIVEIRAROMA, ITÁLIA (FOLHAPRESS) – A Corte Suprema de Cassação, última instância da Justiça italiana, negou autorização para que a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja extraditada para o Brasil. Os juízes da última instância anularam a decisão da Corte de Apelação, em resolução comunicada pouco depois das 21h (16h em Brasília) aos advogados. Na audiência […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2 bilhões para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o instituto em ações judiciais de concessão ou revisão do benefício. O montante irá contemplar 96,7 mil segurados que ganharam 132,6 mil […]
RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve na tarde desta quinta-feira (21) a pena de sete anos de prisão em regime inicialmente fechado para Sarí Corte Real, condenada por abandono de incapaz com resultado morte no caso do menino Miguel Otávio Santana da Silva, 5. A decisão foi tomada pela Seção […]
MILÃO,ITÁLIA (FOLHAPRESS) – A última instância da Justiça italiana julga nesta sexta (22) o pedido feito pelo Brasil para que a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja extraditada. A audiência na Corte Suprema de Cassação, em Roma, está marcada para começar pela manhã, na sexta seção penal. A expectativa é que a decisão seja publicada […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 80, que deve definir regras para a gratuidade na Justiça do Trabalho. A principal proposta é limitar o direito a quem tem renda de até R$ 5.000. Os ministros do Supremo podem derrubar decisão do TST […]
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – A Justiça de Goiás condenou um hospital em Inhumas, na região metropolitana de Goiânia, a pagar indenização de R$ 1 milhão às famílias de dois bebês trocados na maternidade em 2021. Os bebês nasceram com minutos de diferença no dia 15 de outubro de 2021 no Hospital da Mulher de […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um adolescente investigado por incentivar automutilação de menores em grupos no Discord foi apreendido após decisão da Justiça de São Paulo. As investigações apontam que uma menina de 12 anos foi levada a fazer cortes no corpo durante interações online. A decisão atende a manifestação apresentada pela promotora Bruna Cristina […]
A ex-deputada federal Carla Zambelli terá um imóvel penhorado por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Na ação, a parlamentar foi condenada a pagar indenização de R$ 17,7 mil pelo uso indevido de uma foto de Guilherme Boulos (PSOL-SP). Como não quitou a dívida, a Justiça determinou a penhora do bem. A […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, para adiar o julgamento sobre a morte do menino Henry Borel. Ele e a ex-mulher, Monique Medeiros (mãe de Henry), são acusados pelo homicídio qualificado da criança. […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Maior empresa de criptomoedas no mundo, a Tether cobra o Banco Master na Justiça paulista o pagamento de um empréstimo de US$ 300 milhões que fez a uma holding ligada à instituição financeira em março do ano passado. A multinacional, conhecida por criar uma das versões do dólar digital, o […]
