(FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça vão receber R$ 2,8 bilhões em atrasados neste mês. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta segunda-feira (24) para quitar as dívidas do governo com 178,1 mil segurados em 131,3 mil processos. Para receber, é […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O teatro Bibi Ferreira, no centro de São Paulo, sofreu nova derrota na justiça no processo de despejo que enfrenta contra os proprietários do prédio em razão de dívidas com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana). A administração diz que se prepara para fechar e reabrir em outro local. […]
PORTO ALEGRE, PR (FOLHAPRESS) – Um casal do Paraná terá que pagar uma indenização de R$ 37 mil por danos morais para uma criança que foi abandonada nas dependências do Fórum de Curitiba após desistência de um processo de adoção. O casal havia sido condenado em primeira instância ao pagamento de 15 salários mínimos, mas […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 40 mil por danos morais em episódio de 2022 no qual o parlamentar chamou de “homem” uma mulher trans. À época, Nikolas, então vereador de Belo Horizonte, republicou e comentou nas redes sociais um vídeo […]
A Meta, dona do Facebook, venceu nesta terça-feira (18) a ação movida pelo governo dos Estados Unidos que buscava desfazer as compras do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014. A decisão foi do juiz federal James Boasberg, que concluiu que a empresa não possui monopólio no setor de redes sociais, o que impede […]
(FOLHAPRESS) – A juíza Solange Salgado, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), rejeitou um pedido de habeas corpus da defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os advogados tentavam revogar a prisão preventiva (sem tempo determinado) do empresário. Eles argumentavam que ele nunca teve a intenção de fugir ou de se ocultar […]
