(FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (17) que a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) suspenda qualquer eventual medida para tomar posse de ocupações em um conjunto de prédios antigos. O governo pretende demolir os imóveis para construir sua futura sede no bairro de Campos Elíseos, na região central da […]
PAULO EDUARDO DIAS E FRANCISCO LIMA NETOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) decretou, nesta quinta-feira (13), a prisão do policial civil Rafael Juergen Schult, investigado sob suspeita de envolvimento nas agressões e sequestro de um jovem, em Artur Alvim, na noite de segunda-feira (10). O policial […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça paulista condenou a Sevenx Gaming, operadora da plataforma Jogão.bet, a devolver R$ 81 mil perdidos por um empresário viciado em apostas. A empresa também terá de pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A empresa recorreu da decisão de primeira instância, mas o recurso ainda não foi julgado. […]
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento da sentença que impõe ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) a suspensão dos direitos políticos por oito anos. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (10) pelo juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Garotinho disputa novamente o governo fluminense nas eleições de 2026. O magistrado […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chega às eleições de 2026 com R$ 3,9 milhões em bens declarados à Justiça Eleitoral. Na primeira declaração apresentada pelo parlamentar, em 2022, quando disputou uma vaga na Câmara dos Deputados, o patrimônio informado era de R$ 36,8 mil, em valores nominais. Neste ano, ele tentará a reeleição. A […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6). Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu o relato do secretário […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que os filhos de João Gilberto não podem retirar, antes da divisão oficial da herança, os valores recebidos após a morte do artista referentes a direitos autorais e conexos. As quantias deverão permanecer depositadas em uma conta judicial até que o inventário seja […]
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora do PSOL Marielle Franco, do motorista dela, Anderson Gomes, e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da parlamentar. Os crimes ocorreram no dia […]
A Justiça de São Paulo rejeitou a ação por danos morais apresentada por familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A decisão concluiu que as declarações do parlamentar, alvo do processo, estão amparadas pela imunidade parlamentar e não estabeleceram vínculo entre os autores da ação […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A apresentadora Mara Maravilha se manifestou após a morte da prima, a advogada Cláudia Félix, assassinada em Itororó (BA), no sudoeste do estado. Em nota divulgada por sua equipe, ela lamentou o crime, pediu justiça e afirmou que acompanhará a apuração do caso. “OAB, Bahia e a própria Mara […]
