SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de Minas Gerais condenou um policial militar acusado de perseguir de forma reiterada a ex-companheira, com ameaças, controle e violência psicológica. Após a repercussão do caso, outras mulheres passaram a relatar episódios semelhantes e se aproximaram em uma rede de apoio criada para trocar informações e enfrentar o […]
A Justiça da Itália proferiu nova decisão a favor da extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), desta vez no processo em que ela foi condenada no Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma de fogo. Ainda cabe recurso. Anteriormente, a Corte italiana já havia autorizado a transferência da ex-parlamentar para o Brasil no […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo aceitou nesta quarta-feira (15) o pedido de interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 94, feito por três filhos -Paulo Henrique, Luciana e Beatriz. O motivo é o agravamento do quadro de Alzheimer, doença em estágio avançado. Com a decisão, Paulo Henrique Cardoso passa a ser o curador […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, em despacho assinado pouco antes das […]
(FOLHAPRESS) – O juiz federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que suspende a alíquota de 12% do imposto de exportação de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. A taxação foi instituída pela Medida Provisória 1.340/2026. A suspensão foi pedida pela TotalEnergies, a hispano-chinesa Repsol Sinopec, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dois homens que se apresentavam como coaches de pegação foram condenados pela Justiça Federal sob acusação de exploração sexual de mulheres, incluindo adolescentes, durante um evento realizado em 2023 no bairro do Morumbi, zona sul de São Paulo. A decisão, que fixou pena de 17 anos e 6 meses de […]
Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie. Três coronéis da Polícia Militar foram designados para conduzir o Conselho de Justificação que vai analisar a permanência do tenente-coronel Geraldo […]
A bancada do Partido Novo na Câmara protocolou, no último dia 1º, uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) em que aponta “inércia” da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça no bloqueio de bens de Antonio Camilo Antunes, o “Careca do INSS” no exterior. Procuradas, as pastas do governo ainda […]
Após sete anos, o caso Emiliano Sala foi encerrado na Justiça com uma reviravolta. O Tribunal de Comércio de Nantes decidiu a favor do clube francês na disputa com o Cardiff, que havia acionado a Justiça pedindo uma indenização milionária. Segundo o jornal Marca, o Cardiff entrou com uma ação exigindo 122,2 milhões de euros. […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou a condenação de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro e ex-prefeito de Campos dos Goytacazes, no âmbito da Operação Chequinho. A decisão foi tomada em um habeas corpus e assinada na sexta-feira (27). Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral a […]
