(FOLHAPRESS) – Mais da metade dos brasileiros não ficou sabendo da rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta semana. O levantamento mostra que 59% da população desconheciam o episódio, considerado uma derrota histórica para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Outros 41% afirmaram […]
CATIA SEABRA E MARIANA BRASILBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) disse a aliados que deverá reenviar ao Senado o nome de Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal), mesmo após a Casa rejeitar a indicação do advogado-geral da União. Segundo pessoas próximas, o petista quer reafirmar que a escolha é […]
Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi sorteado nesta segunda-feira (11). Apenas os integrantes da Segunda Turma foram incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal. Por ter participado de toda […]
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 8, uma ação para tornar inconstitucional a Lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os partidos também pedem que a Corte […]
(FOLHAPRESS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dizem apostar em uma confirmação ampla da Lei da Dosimetria mesmo após decisões do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da aplicação do texto em casos concretos até uma definição sobre o tema pelo plenário da corte. Alguns integrantes do tribunal também manifestaram incômodo com o caminho […]
ANA POMPEU, LUÍSA MARTINS, MARIANA BRASIL E CAROLINA LINHARESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional e que pode reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por tentativa de golpe […]
“Os advogados de Jair Bolsonaro pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que “anule a sentença” para “corrigir o erro judicial” cometido contra o ex-presidente, segundo o documento judicial consultado pela AFP. O ex-chefe de Estado de extrema direita (2019-2022), de 71 anos, foi considerado culpado em setembro por ter conspirado para permanecer […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. “O que esta revisão […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF Flávio Dino fez um alerta, em despacho publicado nesta quarta-feira (6), de que estão “absolutamente vedados” a criação e o pagamento de penduricalhos que não estejam autorizados pela tese da corte sobre supersalários aprovada em março, em meio à proliferação de novos adicionais em Tribunais de Justiça […]
