O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou nesta quarta-feira (6) a rejeição pelo Senado do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas disse que procura manter a pauta econômica imune a esses grandes debates políticos no Congresso. Ele participa do programa Bom dia, ministro, da EBC, uma empresa pública controlada pelo governo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quarta-feira, 6, a um julgamento com impacto bilionário que pode alterar o atual modelo de distribuição de royalties de petróleo. Está em jogo a lei que ampliou os repasses de royalties para entes não produtores, em 2012. A norma foi suspensa no ano seguinte por liminar da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O PT vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi confirmada à Folha pelo líder do partido na Câmara, o deputado […]
ISADORA ALBERNAZBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou nesta segunda-feira (4) o escândalo do Banco Master e afirmou que há uma “visão míope” de que os problemas das instituições brasileiras estão concentrados no Judiciário e de que a corte seria a única instituição a ser aprimorada. Ao lado […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na última quarta-feira, 29, um relatório atualizado sobre as ações relacionadas ao ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe. Das 1.402 pessoas condenadas, 190 permanecem presas: 111 estão em regime fechado, 55 em prisão domiciliar e três em regime […]
ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O pastor Silas Malafaia afirmou neste domingo (3) ser alvo de “perseguição política” após se tornar réu no STF (Supremo Tribunal Federal) e voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes durante culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), na zona norte do Rio. Sem citar […]
ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Lideranças evangélicas lamentaram a reprovação de Jorge Messias no STF (Supremo Tribunal Federal), mas colocaram o episódio na conta do presidente Lula (PT). O advogado-geral da União não conseguiu, na quarta-feira (29), a quantidade de votos necessária para virar ministro da corte, após o presidente do Senado, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A indicação de Lula (PT) para levar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi rejeitada no Senado nesta quarta-feira (29), em episódio considerado uma derrota histórica do petista. A nomeação de Messias sofreu resistência do presidente da Casa, David Alcolumbre (União Brasil -AP), que tinha […]
Nesta quarta-feira (29), o Senado rejeitou a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Atual Advogado-Geral da União foi indicado pelo presidente Lula para o STF e chegou a ter seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A indicação de Messias foi anunciada por […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável […]
