A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral […]
O deputado Mário Frias (PL-SP) negou nesta segunda-feira (25) ter enviado emendas parlamentares para financiar a produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apontado como produtor executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem, em até 10 dias, como estão se preparando para lidar com os riscos do fenômeno climático El Niño. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 25. O El Niño eleva o risco […]
ANA LUIZA ALBUQUERQUEGUARUJÁ, SP (FOLHAPRESS) – Ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso afirmou na manhã deste sábado (23) que é preciso separar o juízo que se faz de ministros do Supremo do papel institucional da Corte. Ele não citou ex-colegas nominalmente, mas sua fala se referia às revelações sobre o Banco Master […]
A Câmara dos Deputados informou em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os pedidos de viagem internacional apresentados pelo deputado Mário Frias (PL-SP) seguem “em apreciação”, sem terem recebido autorização formal da Casa. A resposta foi enviada após o ministro Flávio Dino solicitar esclarecimentos sobre a ida do parlamentar ao Bahrein e aos Estados […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 80, que deve definir regras para a gratuidade na Justiça do Trabalho. A principal proposta é limitar o direito a quem tem renda de até R$ 5.000. Os ministros do Supremo podem derrubar decisão do TST […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux abriu divergência de Gilmar Mendes em julgamento que discute os limites do foro privilegiado para autoridades. A Corte analisa no plenário virtual até esta sexta-feira, 22, recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre decisão que ampliou o alcance da prerrogativa. A PGR apresentou embargos de declaração […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão também opinou pela […]
Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 18, os brasileiros consideram importante que o presidente da República indique pessoas de perfis diferentes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria (51%) dos entrevistados afirma ser muito importante que a próxima indicação para a Corte seja de uma mulher. Outros 18% classificam o critério como pouco importante, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou nesta terça-feira (19) pela suspensão da Lei da Dosimetria, que reduz a pena de condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) declare o texto inconstitucional. Em seu parecer, o órgão afirma que […]
