O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira, 12, em entrevista ao programa Alô, alô, Brasil, da Rádio Nacional, que o governo irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as pautas-bomba caso seja necessário. Ele citou que a Pasta mapeou ao menos nove desses projetos no Congresso com impacto de R$ 111 bilhões no […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Lula (PT) para que o petista seja investigado por ameaça e incitação ao crime. A iniciativa ocorre após um discurso de Lula no último dia 2. Ao criticar Flávio por ter estimulado o governo Donald Trump […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal comunicou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta quinta-feira (11), que negou a nova proposta de delação premiada apresentada por Daniel Vorcaro, do Banco Master. A informação sobre a negativa foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo na terça-feira (9). O órgão avaliou que Vorcaro não apresentou novidades em […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que a jurisprudência da Corte exige que despesas ou renúncias de receitas […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao mesmo tempo em que ocupa a cadeira de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Floriano de Azevedo Marques atua como advogado do Google no STF (Supremo Tribunal Federal) no processo sobre o Marco Civil da Internet, em que a corte ampliou os deveres e responsabilidades das plataformas digitais. Ele […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a […]
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 8, ao afirmar que decisões individuais de ministros têm travado mudanças estruturais no País. Em evento \”Brasil de Ideias Mulher – Especial Eleições\”, organizado pelo Grupo Voto, em São Paulo, ele citou exemplos de medidas barradas pela […]
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare o ministro Alexandre de Moraes suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. Ele requer que petições já direcionadas a Moraes sejam remetidas ao ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo. O pedido foi […]
(FOLHAPRESS) – Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) receberam remuneração média de R$ 132 mil em março deste ano, mesmo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou prazo de 60 dias para que tribunais e demais órgãos do Judiciário revisassem e suspendessem pagamentos sem […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações […]
