A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que declarou o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 30. O ministro Flávio Dino disse que “há uma tentativa de rediscutir o mérito” do […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o período de recesso da Corte. Fux entrará na vaga deixada pelo atual presidente, ministro Gilmar Mendes, que encerrará o período anual de permanência no comando do colegiado. A turma é responsável pelo julgamento dos processos […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes proferiram voto conjunto nesta sexta-feira (26) para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrados na decisão da corte sobre supersalários, em março deste ano. Eles defenderam que fique autorizado o pagamento de adicionais como férias não […]
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta sexta-feira, 26, que desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a mediar o diálogo entre o Executivo e o Legislativo no empenho de emendas parlamentares, a execução dos instrumentos teve avanços importantes. “Desde que houve esse diálogo entre os poderes mediado pelo Supremo, eu […]
ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação que envolve o filme “Dark Horse” ficará sob relatoria do ministro André Mendonça, e não de Alexandre de Moraes. “Com efeito, os episodios que sao referidos nesta ‘comunicacao de crime’ coincidem com […]
A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF) contra o parlamentar. Na semana passada, o senador foi alvo da 9ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master. […]
CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento da revisão da vida toda e negou, por 7 votos a 3, recurso que poderia garantir a correção a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou implique renúncia de receita deve ser acompanhada de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. A proposta […]
