(FOLHAPRESS) – Pelo menos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inspirado pelo governo americano, fez uma guinada extremista ao espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas. Eles compartilham a percepção de políticos de que o pré-candidato abandonou o discurso de moderação na pré-campanha -o que foi tido como […]
(FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta quinta-feira (16) que continuará atuando “com independência e firmeza” e sem ceder a influências ou pressões de natureza externa, após decisões da Justiça brasileira terem motivado o novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros imposto pelo governo de Donald Trump. Em nota, o presidente do Supremo, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas funções sem “pressões externas”. As declarações do ministro constam em nota divulgada à imprensa após o anúncio do novo tarifaço dos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Entre as justificativas para adotar a medida, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a decidir a favor do governo Lula (PT) e barrar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da aposentadoria dos agentes de saúde. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo Senado e é considerada uma pauta-bomba devido ao impacto fiscal bilionário. Dois ministros de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente não sabia que a carta seria tornada pública pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ao mesmo tempo, também não sabia que o material violava as regras impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. “Em periodo recente, quando submetido […]
ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRAArthur Guimarães de OliveiraSão Paulo A Câmara dos Deputados ocultou a autoria da indicação de R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão, repetindo a lógica do “orçamento secreto”, em afronta a determinações do STF (Supremo Tribunal Federal), diz relatório da Transparência Brasil. Um estudo conduzido pela entidade analisou 16,6 mil indicações de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quatro meses depois de ser denunciado, Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), ainda não foi encontrado pela Justiça para ser notificado no processo no qual é acusado de importunação sexual à ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (PT). O STF (Supremo Tribunal Federal) devolveu o caso à […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento da revisão da vida toda, com a publicação do trânsito em julgado da ação nesta quinta-feira (9). Após o trânsito em julgado, não cabem mais recursos e acabam as discussões sobre o direito à revisão para aposentados do INSS (Instituto Nacional do […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) Edson Fachin negou um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e manteve suspensa a votação do pedido de cassação contra o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) na Casa. A decisão é monocrática e ainda está sujeita à validação dos demais ministros. A Alep levou […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino determinaram nesta segunda-feira, 6, que os presidentes dos Tribunais de Justiças de sete Estados prestem informações detalhadas, em até dois dias, sobre os pagamentos de penduricalhos de forma irregular, sob pena de afastamento das diretorias das respectivas instituições. A ordem foi direcionada […]
