BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi sorteado nesta segunda-feira (11). Apenas os integrantes da Segunda Turma foram incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal. Por ter participado de toda […]
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 8, uma ação para tornar inconstitucional a Lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os partidos também pedem que a Corte […]
(FOLHAPRESS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dizem apostar em uma confirmação ampla da Lei da Dosimetria mesmo após decisões do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da aplicação do texto em casos concretos até uma definição sobre o tema pelo plenário da corte. Alguns integrantes do tribunal também manifestaram incômodo com o caminho […]
ANA POMPEU, LUÍSA MARTINS, MARIANA BRASIL E CAROLINA LINHARESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional e que pode reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por tentativa de golpe […]
“Os advogados de Jair Bolsonaro pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que “anule a sentença” para “corrigir o erro judicial” cometido contra o ex-presidente, segundo o documento judicial consultado pela AFP. O ex-chefe de Estado de extrema direita (2019-2022), de 71 anos, foi considerado culpado em setembro por ter conspirado para permanecer […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. “O que esta revisão […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF Flávio Dino fez um alerta, em despacho publicado nesta quarta-feira (6), de que estão “absolutamente vedados” a criação e o pagamento de penduricalhos que não estejam autorizados pela tese da corte sobre supersalários aprovada em março, em meio à proliferação de novos adicionais em Tribunais de Justiça […]
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou nesta quarta-feira (6) a rejeição pelo Senado do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas disse que procura manter a pauta econômica imune a esses grandes debates políticos no Congresso. Ele participa do programa Bom dia, ministro, da EBC, uma empresa pública controlada pelo governo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quarta-feira, 6, a um julgamento com impacto bilionário que pode alterar o atual modelo de distribuição de royalties de petróleo. Está em jogo a lei que ampliou os repasses de royalties para entes não produtores, em 2012. A norma foi suspensa no ano seguinte por liminar da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O PT vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi confirmada à Folha pelo líder do partido na Câmara, o deputado […]
