(FOLHAPRESS) – Indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem a aprovação no Senado incerta diante da falta de sinalização de apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O plenário do Senado decide nesta quarta-feira (29) […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após recentes embates com políticos, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Flávio Dino saíram em defesa da corte e de seus colegas durante julgamento nesta terça-feira (28) e criticaram parlamentares que, para eles, têm atacado o tribunal para conseguir votos. Segundo Dino, o Judiciário deve atuar […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou nesta terça-feira (28) o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) réu sob acusação de injúria contra o presidente Lula (PT). A abertura da ação penal foi tomada por unanimidade. Em fevereiro de 2024, o parlamentar publicou uma montagem de Lula segurando um […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na última sexta-feira, 24, a prisão domiciliar de pelo menos 18 idosos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos prédios públicos localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Entre eles, está Maria de Fátima Mendonça Jacinto, que ficou conhecida como […]
(FOLHAPRESS) – Em meio a um intenso questionamento a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no debate público, incluindo a defesa da criação de um código de ética na corte, o ministro Flávio Dino divulgou texto em que defende uma ampla reforma do Judiciário, medida que, a seu ver, resolveria “problemas concretos”. Ainda que com […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino complementa o projeto do presidente da corte, Edson Fachin, de criar um código de ética para o Supremo, sem rivalizar com ele, na avaliação de entidades de transparência e da advocacia. Contudo, a implementação […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidenciável do partido Novo e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou nesta quarta-feira (22) que o STF (Supremo Tribunal Federal) é o “pior Supremo da história”. “O Supremo, no passado, era a instituição em que o Brasil se apoiava para resolver suas crises. O Supremo era o bombeiro do […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na reta final antes da sabatina do Senado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem visitado senadores, preparado-se para responder sobre temas espinhosos e mantém a expectativa de um encontro com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Nesta quarta, senadores remarcaram […]
Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram na segunda-feira (20) que pretendem protocolar um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A iniciativa é liderada pelo deputado Gilberto Silva, após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) no inquérito das fake news. Na […]
