O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Apesar do adiamento, continuam válidas as […]
ISADORA ALBERNAZ E ITALO NOGUEIRABRASÍLIA, DF E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Familiares da vereadora assassinada Marielle Franco comemoraram nesta quarta-feira (25) a condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) dos mandantes do crime em uma sessão emotiva, marcada pela comoção de deputados do PSOL e episódios de mal-estar de parentes da vítima. A irmã […]
ITALO NOGUEIRA E ISADORA ALBERNAZRIO DE JANEIRO, RJ, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (25) condenar o ex-deputado Chiquinho Brazão e seu irmão Domingos Brazão como mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e chefes de uma milícia na zona oeste do […]
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), segunda-feira (24), que não conseguiu periciar os vídeos da Operação Contenção, enviados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Foram disponibilizados 945 arquivos apenas em nuvem, inviabilizando as perícias, de acordo com ofício enviado à Corte. Deflagrada em outubro de 2025, a Operação Contenção, contra a […]
RIO DE JANEIRO, RJ, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O peso e a validade da delação do ex-PM Ronnie Lessa se tornaram o principal tema de debate nesta terça-feira (24) durante as sustentações orais de acusação e defesa no primeiro dia de sessão de julgamento do caso Marielle Franco (PSOL) no STF (Supremo Tribunal Federal). […]
LUÍSA MARTINS E AUGUSTO TENÓRIOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, discutiu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a criação de uma regra de transição sobre o pagamento de penduricalhos salariais no serviço público. Eles conversaram nesta terça-feira (24), véspera […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (23), para manter a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado realiza o julgamento dos recursos protocolados pela defesa dos condenados. O julgamento virtual começou na sexta-feira (13) […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tende a referendar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu os penduricalhos nos salários de servidores públicos, embora haja ressalvas quanto ao método utilizado pelo relator para proferir sua decisão. Previsto para esta quarta-feira (25), em sessão presencial, o julgamento é visto por […]
O Conselho Federal da OAB encaminhou nesta segunda-feira, 23, um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestando preocupação e solicitando o encerramento do inquérito das Fake News, aberto em março de 2019 sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Prestes a completar sete anos, o “inquérito do fim do […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Sem novas provas relevantes, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (24) os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Presos desde março de 2024, o ex-deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado […]
