BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa exclusiva […]
(UOL/FOLHAPRESS) – O Fluminense contou com dois gols de Soteldo e venceu o Grêmio em Porto Alegre, por 2 a 1, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os tentos do camisa 7, que quebrou um jejum contra seu ex-clube, colocam o Tricolor das Laranjeiras no G5. André Henrique descontou para os gaúchos. Com o triunfo, […]
A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a partir desta segunda-feira. O decreto que regulamenta a pensão no valor de um salário mínimo foi publicado no fim de setembro e tinha prazo de sessenta dias para começar a valer. […]
O presidente Lula promulgou hoje uma lei para reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos, na sequência da megaoperação contra o Comando Vermelho, a mais letal da história do Rio de Janeiro. A lei, que já tinha sido aprovada pelo Congresso, define como crimes autônomos condutas como a conspiração […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado […]
O governo brasileiro se posicionou de forma contundente contra o projeto de lei que propõe classificar o crime organizado como terrorismo. Segundo o Palácio do Planalto, a medida pode abrir brechas para intervenções estrangeiras no país, o que é considerado inaceitável pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, de autoria do […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) e as organizações da sociedade civil estudam ir à Justiça para contestar a lei do licenciamento ambiental, após o Congresso derrubar 52 dos 63 vetos do Executivo à legislação. Na prática, os parlamentares reconstruíram o texto original que havia sido aprovado em julho, com exceção da […]
(FOLHAPRESS) – Menos de uma semana após o fim da COP30, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 dos 63 vetos do presidente Lula (PT) à lei de licenciamento ambiental. O resultado é mais uma derrota para o governo no embate com o Legislativo. Na Câmara, foram 268 votos para derrubar 24 vetos e […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional votou, nesta quinta-feira (27), pela derrubada de 24 dos 63 dispositivos da lei do licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo presidente Lula (PT) em agosto, impondo uma derrota ao governo menos de uma semana após a COP30. Na Câmara, foram 268 votos para derrubar os vetos […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O plenário do STF formou maioria nesta segunda-feira (10) para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que restringia o serviço de mototáxi por aplicativo. STF entende que São Paulo invadiu a competência da União na regulamentação. A maioria foi formada na manhã desta segunda-feira em plenário e […]
