SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro começou a cumprir na terça-feira (24) sua pena após condenação por tentativa de golpe pelo STF. Ele não deve ter direito à “saidinha” de Natal, já que a legislação atual impede o benefício para quem cumpre pena em regime fechado. A lei não permite saidinha para […]
Um tribunal de apelação dos Estados Unidos autorizou o estado da Flórida a começar a aplicar uma lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais, enquanto ainda avalia o mérito de uma ação movida pela indústria de tecnologia. As empresas afirmam que a lei viola a Primeira Emenda da Constituição […]
(FOLHAPRESS) – O relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), anunciou recuos em seu texto de combate ao crime organizado, após uma série de críticas de que o papel da Polícia Federal seria diminuído. A nova versão, que ainda não foi tornada pública, atende pontos que o governo Lula (PT) elencou como prioridade. Derrite desistiu […]
A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira uma investigação formal para apurar se o Google violou a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) ao rebaixar sites e conteúdos de veículos de mídia nos resultados de busca. Segundo comunicado do braço executivo da UE, há indícios de que a empresa estaria aplicando sua política […]
