O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que transfere os servidores da polícia judicial da área administrativa para a área de apoio especializado. A norma também redefine as denominações dos cargos e ajusta regras sobre gratificação e porte de arma. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de dez […]
GUILHERME XAVIERSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Nenê foi personagem na vitória por 3 a 1 do Juventude sobre o Vasco, no último sábado (8), em São Januário. O meia-atacante castigou o ex-clube com o gol da virada, e a “lei do ex” quebrou recorde no Campeonato Brasileiro para manter os gaúchos vivos na luta contra […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa exclusiva […]
(UOL/FOLHAPRESS) – O Fluminense contou com dois gols de Soteldo e venceu o Grêmio em Porto Alegre, por 2 a 1, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os tentos do camisa 7, que quebrou um jejum contra seu ex-clube, colocam o Tricolor das Laranjeiras no G5. André Henrique descontou para os gaúchos. Com o triunfo, […]
A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a partir desta segunda-feira. O decreto que regulamenta a pensão no valor de um salário mínimo foi publicado no fim de setembro e tinha prazo de sessenta dias para começar a valer. […]
O presidente Lula promulgou hoje uma lei para reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos, na sequência da megaoperação contra o Comando Vermelho, a mais letal da história do Rio de Janeiro. A lei, que já tinha sido aprovada pelo Congresso, define como crimes autônomos condutas como a conspiração […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado […]
O governo brasileiro se posicionou de forma contundente contra o projeto de lei que propõe classificar o crime organizado como terrorismo. Segundo o Palácio do Planalto, a medida pode abrir brechas para intervenções estrangeiras no país, o que é considerado inaceitável pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, de autoria do […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) e as organizações da sociedade civil estudam ir à Justiça para contestar a lei do licenciamento ambiental, após o Congresso derrubar 52 dos 63 vetos do Executivo à legislação. Na prática, os parlamentares reconstruíram o texto original que havia sido aprovado em julho, com exceção da […]
