SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A CBV (Confederação Brasileira de Voleibol) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a participação de Tifanny Abreu, atleta trans do Osasco, nas finais da Copa Brasil. A competição está marcada para Londrina, no Paraná, a partir desta sexta-feira (27). A Câmara da cidade aprovou, nesta quinta-feira (26), um […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o Programa Escola Sem Partido no município de Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná. A lei entrou em vigor em dezembro de 2014 e estabeleceu que as escolas do município devem seguir regras de neutralidade política, […]
(FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar esse tema e […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar esse […]
Muitas pessoas acreditam que quem ganha um salário mínimo não pode receber o Bolsa Família, mas essa ideia não está totalmente correta. Pelas regras válidas em 2026, o que define o direito ao benefício não é o salário individual, e sim a renda familiar por pessoa. O programa é voltado a famílias em situação de […]
É dever de um membro da realeza defender os padrões de seu país e dar o exemplo para seu povo. Então, quando eles acabam tendo problemas com a lei, a situação não é nada boa. Nos últimos 100 anos, membros da realeza de todo o mundo se viram em tribunais por todos os motivos, desde […]
A atual paralisação parcial do governo dos EUA está se aproximando do fim após o presidente norte-americano, Donald Trump, pressionar os conservadores linha-dura a abandonarem um bloqueio contra um acordo que ele negociou com os democratas do Senado. O presidente da Câmara, Mike Johnson, obteve sucesso mais cedo no dia, quando os republicanos da Câmara […]
A Justiça de Santa Catarina decidiu nesta terça-feira (27) suspender a lei estadual que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A medida suspende a eficácia da Lei 19.722/2026, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira, 26, prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o governo daquele Estado prestem esclarecimentos sobre uma lei recém-aprovada que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas e em instituições privadas que recebem recursos estaduais. […]
MARIANA ZYLBERKANSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Recorrente nas praias do litoral paulista, a cobrança de consumação mínima mediante o uso da infraestrutura das barracas é considerada venda casada, e vetada pelo Código de Defesa do Consumidor. Já a cobrança pelo aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis é permitida, mas segue previsão estabelecida por cada prefeitura […]
