SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Maior empresa de criptomoedas no mundo, a Tether cobra o Banco Master na Justiça paulista o pagamento de um empréstimo de US$ 300 milhões que fez a uma holding ligada à instituição financeira em março do ano passado. A multinacional, conhecida por criar uma das versões do dólar digital, o […]
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu a favor do cantor e compositor Chico Buarque em uma ação movida contra a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram. O caso envolve a divulgação de um vídeo criado com inteligência artificial que utilizava a música “Cálice” sem autorização. De acordo com a ação, o conteúdo […]
A Justiça do Distrito Federal decidiu não acatar o pedido de remoção de uma publicação feita pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), na qual ele menciona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja. A decisão foi tomada pelo 6º Juizado Especial Cível de Brasília, que analisou […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes exaltou o advogado-geral da União Jorge Messias, cuja indicação à Corte foi rejeitada pelo Senado na quarta-feira, 29. Em publicação nas redes sociais nesta quinta, 30, Gilmar ponderou que a decisão do Senado deve ser respeitada, mas classificou Messias como “um dos maiores juristas” do Brasil […]
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão é do ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Soares havia solicitado esclarecimento, no último dia 17, ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu, em artigo no jornal Correio Braziliense neste domingo (26), penas mais altas para crimes de corrupção, peculato e prevaricação cometidos por integrantes do sistema de Justiça. No texto, intitulado “Como punir a corrupção na Justiça?”, Dino afirma que os atuais […]
(FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,8 bilhões para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o instituto em ações judiciais de concessão ou revisão do benefício. O montante irá contemplar 178,7 mil segurados que ganharam 130 mil processos. O pagamento […]
A Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem por danos morais decorrentes da divulgação não consentida de imagens íntimas de uma mulher a colegas e superiores hierárquicos do ambiente de trabalho. A decisão foi tomada pela 1.ª Turma Recursal do Poder Judiciário, segundo a qual a prática “caracteriza grave violação aos direitos […]
RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – Uma operação conjunta da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Receita Federal cumpriu, nesta quinta-feira (23), cinco mandados de prisão temporária e 21 de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em um esquema que usava decisões judiciais para desviar recursos públicos da saúde. […]
A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, com base no entendimento de que o jovem planejou […]
