BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta sexta-feira (21), a ação que discute a validade das mudanças promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa para julgamento em plenário virtual entre 11 e 18 de setembro. A conclusão do caso deve impactar diretamente a eleição de […]
(FOLHAPRESS) – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (19) que a defesa do impeachment de ministros da Corte é apenas uma bandeira eleitoral e não causa preocupação. O magistrado entende que o aparato institucional impedirá que a ideia seja efetivada. Em conversa com jornalistas após um evento em Brasília, […]
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o restabelecimento imediato da aposentadoria especial do ex-governador do Paraná Roberto Requião (PDT), que tem hoje 85 anos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6). A remuneração bruta da pensão especial atualmente está em R$ 37.765,55. Os pagamentos mensais e vitalícios […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes proferiram voto conjunto nesta sexta-feira (26) para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrados na decisão da corte sobre supersalários, em março deste ano. Eles defenderam que fique autorizado o pagamento de adicionais como férias não […]
(FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (22) o relator do caso Banco Master na corte, ministro André Mendonça, por ter recebido advogados de defesa de Daniel Vorcaro para discutir a delação do banqueiro. Gilmar chamou a situação de “erro crasso” e citou como um exemplo de excessos […]
O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o entendimento da Corte sobre a aprovação de pautas-bomba pelo Congresso Nacional. A proposta está baseada em julgamentos sobre o tema e pretende consolidar o entendimento de que leis que concedem benefícios […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou implique renúncia de receita deve ser acompanhada de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. A proposta […]
O senador Sérgio Moro (PL-PR), pré-candidato ao governo do Paraná, criticou comparação feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre a Operação Compliance Zero, que apura caso do Banco Master, e a Operação Lava-Jato, na qual atuou como juiz. “Gilmar Mendes, apesar de sua ladainha contra a Lava Jato, fracassou em sua […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que a jurisprudência da Corte exige que despesas ou renúncias de receitas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou nesta sexta-feira, 22, para manter a prisão do empresário Felipe Cançado Vorcaro, primo do banqueiro Daniel Vorcaro. Depois, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para análise), suspendendo julgamento da Segunda Turma. Felipe é apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos principais articuladores […]
