JOÃO GABRIEL E IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do projeto de lei que destrava benefícios para data centers, propôs uma mudança na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que pode facilitar o repasse de emendas parlamentares para 90% dos municípios brasileiros. Parecer de Bulhões inclui um jabuti no texto para […]
O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, defendeu a fiscalização das emendas parlamentares e disse que o “Congresso Nacional não se importa com projeto, com nenhum tema nacional, só se importa com emenda”. A declaração foi feita nesta terça-feira, 25, durante coletiva de imprensa no ABDIB Fórum Eleições 2026, em São Paulo. […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (24) que as emendas parlamentares são hoje o “maior vetor da corrupção” no Brasil. O magistrado atribui o problema ao afrouxamento de regras fiscais durante a pandemia da Covid-19. “Surge a ideia de um novo orçamento, que foi […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (23) a nulidade absoluta de qualquer emenda parlamentar cuja indicação tenha sofrido a interferência dos presidentes dos partidos políticos. A decisão vem na esteira das suspeitas de que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tenha direcionado R$ 119 […]
Os partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional precisam responder até esta quarta-feira (19) aos questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possível atuação das direções partidárias na definição e na execução de emendas parlamentares. Dos 21 partidos que receberam a determinação, pelo menos 16 já haviam encaminhado […]
AUGUSTO TENÓRIOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concentrou suas emendas parlamentares em ações de segurança pública e defesa nacional, mostra levantamento da reportagem com dados da plataforma de transparência Siga Brasil. O presidenciável ignorou ou destinou poucos recursos para áreas como habitação e agricultura. A saúde recebeu apenas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira, 7, que a Polícia Federal apure a existência de indícios de crimes na execução das chamadas emendas Pix, modalidade de transferência especial de recursos por parlamentares a Estados e municípios. A decisão de Dino foi tomada após o recebimento de um relatório técnico […]
A Polícia Federal encontrou, no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, três emendas apresentadas pelo senador Efraim Filho (PL-PB) ao projeto que criou as bases do mercado regulado de carbono no Brasil. Os documentos foram encaminhados ao então controlador do Banco Master por um interlocutor envolvido em um empreendimento de créditos ambientais e descritos, em mensagem, […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares. A decisão foi tomada após o ministro analisar relatórios sucessivos da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta segunda-feira (20) para a Polícia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de partidos sobre a influência dos políticos na indicação de emendas parlamentares. Conforme a decisão, as manifestações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do presidente do PSD, Gilberto Kassab, serão […]
