BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) não ter cota ou poder jurídico de disposição sobre emendas parlamentares e que eventual sugestão sobre o tema não é de adoção obrigatória pelos congressistas. A declaração se dá dias depois de o dirigente dizer, em entrevista, que […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (15) que os presidentes de 21 partidos expliquem se têm cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo que permita que decidam sobre o destino de emendas parlamentares de senadores e deputados. Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, […]
Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terceirização de emendas” e deu prazo de 30 dias para que o Congresso explique irregularidades na destinação de recursos do orçamento federal. A nova decisão surge poucos dias depois de Dino ter determinado o bloqueio […]
ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRAArthur Guimarães de OliveiraSão Paulo A Câmara dos Deputados ocultou a autoria da indicação de R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão, repetindo a lógica do “orçamento secreto”, em afronta a determinações do STF (Supremo Tribunal Federal), diz relatório da Transparência Brasil. Um estudo conduzido pela entidade analisou 16,6 mil indicações de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em documentação enviada ao ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), a Polícia Federal afirma que há indícios de que a presidência da Câmara autorizou a assessora parlamentar Mariângela Fialek a desviar emendas para o ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A apuração embasou a ordem de Dino para bloquear R$ 6,15 […]
A Câmara dos Deputados indicou 1.341 emendas de comissão que totalizam R$ 1,3 bilhão sem transparência, similares ao orçamento secreto, sobre quem é o verdadeiro autor apenas em 2025, aponta relatório divulgado pela Transparência Brasil divulgado nesta segunda-feira, 13. Esse repasse é informado em atas das reuniões das bancadas partidárias – essas atas, porém, estão […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, que investiga a possível ingerência ilícita de Cunha no direcionamento de verbas públicas, mesmo sem exercer mandato parlamentar desde 2016. A determinação […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (9) dois mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão em uma operação sobre suspeitas de desvios de emendas parlamentares destinadas a ONGs no Rio de Janeiro. As emendas sob investigação são do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, condenado por ter mandado matar […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O diretório nacional do PL, comandado por Valdemar Costa Neto, pagou R$ 600 mil do fundo partidário para a ONG de um pré-candidato do partido no Rio Grande do Sul prestar assessoria de comunicação em Minas Gerais. Chamada Passos da Liberdade, a entidade está produzindo o documentário “Nós”, sobre regimes autoritários […]
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta sexta-feira, 26, que desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a mediar o diálogo entre o Executivo e o Legislativo no empenho de emendas parlamentares, a execução dos instrumentos teve avanços importantes. “Desde que houve esse diálogo entre os poderes mediado pelo Supremo, eu […]
