O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados dar explicações sobre a viagem do deputado Mário Frias (PL-SP) ao Bahrein e aos Estados Unidos. Em entrevista concedida ontem ao SBT News, Frias disse que, na semana passada, esteve no Bahrein para “propor investimentos no […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), relatou nas redes sociais ter sido hostilizado em um aeroporto e fez um apelo a empresários por educação cívica, especialmente em ano eleitoral, “em que muitos sentimentos se acirram”. De acordo com Dino, uma funcionária de companhia aérea, ao ver o nome […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração vai tramitar de forma sigilosa. Em abril deste ano, a deputada […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF Flávio Dino fez um alerta, em despacho publicado nesta quarta-feira (6), de que estão “absolutamente vedados” a criação e o pagamento de penduricalhos que não estejam autorizados pela tese da corte sobre supersalários aprovada em março, em meio à proliferação de novos adicionais em Tribunais de Justiça […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu, em artigo no jornal Correio Braziliense neste domingo (26), penas mais altas para crimes de corrupção, peculato e prevaricação cometidos por integrantes do sistema de Justiça. No texto, intitulado “Como punir a corrupção na Justiça?”, Dino afirma que os atuais […]
(FOLHAPRESS) – Em meio a um intenso questionamento a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no debate público, incluindo a defesa da criação de um código de ética na corte, o ministro Flávio Dino divulgou texto em que defende uma ampla reforma do Judiciário, medida que, a seu ver, resolveria “problemas concretos”. Ainda que com […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino complementa o projeto do presidente da corte, Edson Fachin, de criar um código de ética para o Supremo, sem rivalizar com ele, na avaliação de entidades de transparência e da advocacia. Contudo, a implementação […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou, nesta terça-feira (21), pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A ministra Cármen Lúcia já havia seguido o relator na segunda-feira (20). Para os ministros, o filho do ex-presidente […]
(FOLHAPRESS) – Em meio à crise de imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) e às disputas internas entre integrantes da corte, o ministro Flávio Dino propôs, nesta segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judiciário. A iniciativa, exposta pelo ministro em artigo publicado no portal ICL Notícias, abre uma nova frente de embate com o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na quarta-feira, 8, que a Polícia Federal devolva os equipamentos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, investigado por suspeita de perseguição contra o ministro Flávio Dino. Autor do Blog do Luís Pablo, ele teve celulares, notebook e disco rígido apreendidos em 10 de março, […]
