Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terceirização de emendas” e deu prazo de 30 dias para que o Congresso explique irregularidades na destinação de recursos do orçamento federal. A nova decisão surge poucos dias depois de Dino ter determinado o bloqueio […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, que investiga a possível ingerência ilícita de Cunha no direcionamento de verbas públicas, mesmo sem exercer mandato parlamentar desde 2016. A determinação […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A medida foi tomada diante da suspeita de que o dirigente tenha desviado a destinação de 21 emendas parlamentares, mesmo sem exercer mandato eletivo. Segundo a investigação […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino determinaram nesta segunda-feira, 6, que os presidentes dos Tribunais de Justiças de sete Estados prestem informações detalhadas, em até dois dias, sobre os pagamentos de penduricalhos de forma irregular, sob pena de afastamento das diretorias das respectivas instituições. A ordem foi direcionada […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes proferiram voto conjunto nesta sexta-feira (26) para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrados na decisão da corte sobre supersalários, em março deste ano. Eles defenderam que fique autorizado o pagamento de adicionais como férias não […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (16) que cortes de outros países descumprem o princípio da reciprocidade com o tribunal brasileiro. A declaração foi dada dias após a Justiça italiana negar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Durante julgamento que condenou o ex-deputado federal […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu postagens ofensivas de um vereador de Manaus contra um adversário político. O caso chegou ao Supremo por meio de recurso protocolado pelo vereador Alexandre da Silva Salazar (PL), conhecido como Sargento […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Diante da previsão de que o fenômeno El Niño atinja seu pico de intensidade no segundo semestre de 2026, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo do presidente Lula (PT) e os estados da amazônia e do pantanal informem quais medidas estão em curso para […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem, em até 10 dias, como estão se preparando para lidar com os riscos do fenômeno climático El Niño. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 25. O El Niño eleva o risco […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados dar explicações sobre a viagem do deputado Mário Frias (PL-SP) ao Bahrein e aos Estados Unidos. Em entrevista concedida ontem ao SBT News, Frias disse que, na semana passada, esteve no Bahrein para “propor investimentos no […]
