(FOLHAPRESS) – Com o plenário vazio em uma sessão remota, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo para derrubar resolução de 2024 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A votação […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nesta sexta-feira (29) o reajuste máximo de 5,11% para planos de saúde individuais e familiares. O índice ficou abaixo do teto autorizado no ano passado, de 6,06%, e manteve a trajetória de desaceleração observada após os percentuais mais elevados registrados no pós-pandemia. […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, as pessoas entre 18 e 29 anos de idade que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que garante a pais e responsáveis o direito de pedir a internação de adolescentes dependentes químicos em comunidades terapêuticas. A proposta contou com apoio massivo da bancada evangélica e vai ao Senado. O projeto foi aprovado de maneira simbólica, ou seja, sem possibilidade […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com escala 6×1, quando seis dias de trabalho são seguidos de um dia de descanso. O texto reduz a jornada de trabalho semanal para de 44 para 40 horas. O texto aprovado no […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho […]
A aprovação do Ozivy pela Anvisa, anunciada nesta segunda-feira (26), marca um dos movimentos mais importantes do mercado farmacêutico brasileiro nos últimos anos. Pela primeira vez, a agência reguladora autorizou a comercialização de uma semaglutida sintética análoga ao Ozempic no país, abrindo espaço para uma nova geração de medicamentos GLP-1 após o vencimento da patente […]
Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou, em votação inicial nesta segunda-feira (11), um parecer que estabelece diretrizes para o uso da IA (inteligência artificial) na educação básica e superior. A proposta orienta escolas e redes a adotar a tecnologia como ferramenta de apoio, sob supervisão humana, e ainda depende […]
