A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A comissão mista no Congresso Nacional da MP (medida provisória) que estabeleceu a renovação automática e gratuita da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para alguns motoristas decidiu nesta quarta-feira (6) retomar a exigência de exame médico para atualizar o documento, em uma derrota para o governo do presidente Lula (PT). A […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório favorável à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da jornada 6×1. O texto agora seguirá para uma comissão especial que discutirá o mérito da proposta, como o desenho final da mudança do limite […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (22) o uso do Mounjaro (tirzepatida) para o tratamento do diabetes tipo 2 em pacientes com idades entre 10 e 17 anos. O medicamento já era autorizado para adultos, para tratar também obesidade e apneia do sono. A IDF (Federação […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Diretores envolvidos no escândalo de camarote do Morumbis, Douglas Schwartzmann e Mara Casares estão expulsos do São Paulo. O Conselho Deliberativo do clube aprovou a eliminação da dupla. O pleito aconteceu entre 22h (de Brasília) desta quarta-feira (08) e 17h desta quinta-feira (09), de maneira online. A decisão segue recomendação […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (30) a clesrovimabe, sob o nome comercial de Enflosina, para prevenir o VSR (vírus sincicial respiratório). A decisão responde a um pedido da farmacêutica Merck Sharp & Dohme, que produz o remédio. O produto será vendido em forma de solução […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode ser considerada uma lista suja do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado. Segundo o texto aprovado nesta quarta, entidades que entrarem no cadastro […]
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que cria o crime de misoginia no Brasil e equipara essa prática ao racismo, o que pode levar a penas de até cinco anos de prisão. O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. A proposta define misoginia como qualquer […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria […]
