SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (30) a clesrovimabe, sob o nome comercial de Enflosina, para prevenir o VSR (vírus sincicial respiratório). A decisão responde a um pedido da farmacêutica Merck Sharp & Dohme, que produz o remédio. O produto será vendido em forma de solução […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode ser considerada uma lista suja do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado. Segundo o texto aprovado nesta quarta, entidades que entrarem no cadastro […]
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que cria o crime de misoginia no Brasil e equipara essa prática ao racismo, o que pode levar a penas de até cinco anos de prisão. O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. A proposta define misoginia como qualquer […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quarta-feira (18) o registro da versão multidose do Mounjaro, medicamento à base de tirzepatida indicado para o tratamento de diabetes tipo 2 e para o controle do peso em pessoas com obesidade ou sobrepeso. A nova apresentação, fabricada pelo laboratório americano […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que define os percentuais mínimos de cacau na produção de chocolates e a obrigatoriedade de esses índices estarem nos rótulos dos produtos. A votação foi simbólica, quando não há contagem de votos. O projeto havia sido aprovado no Senado em abril do […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos de mensalidades associativas não autorizadas dos benefícios de milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (12), a convocação do empresário Fabiano Zettel. Cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e pastor afastado da Igreja […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados autorizou nesta quarta-feira (11) o uso de spray de pimenta por mulheres para repelir agressão injusta, atual ou iminente. O projeto é parte de um pacote de pautas femininas em votação desde o início da semana, em alusão ao Dia da Mulher, que ocorreu no último domingo (8). O […]
FERNANDA BRIGATTI E MARCOS HERMANSONBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, abrindo caminho para a vigência temporária do tratado negociado desde 1999 entre as duas regiões que juntas têm um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 22 trilhões. A votação […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 26, uma resolução que garante transporte gratuito a eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida para se locomover até o local de votação. A norma vem na esteira de uma preocupação do TSE com a abstenção, que vem crescendo a cada pleito. \”O programa busca reduzir distorções […]
