A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que reduz as penas aplicadas a condenados por atos golpistas, entre eles os participantes do ataque de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu às 2h26 e reacendeu o debate sobre os efeitos da medida para o ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 120/2020, que garante aos passageiros de voos nacionais e internacionais o direito de transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, dentro de dimensões padronizadas. O texto, aprovado de forma terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue agora para análise na Câmara […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o uso do Mounjaro para o tratamento da apneia do sono em adultos com obesidade. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. A apneia obstrutiva do sono é uma condição que ocorre quando os músculos da garganta […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), a gratuidade da bagagem despachada, em voos domésticos e internacionais, e da bagagem de mão, em voos domésticos. Também foi aprovada a proibição de cobrar pela marcação de assento padrão em viagens nacionais ou internacionais. O relator do projeto, Neto Carletto (Avante-BA), acrescentou ainda medidas […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou uma resolução, nesta segunda-feira (1º), que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para a prova de carteira de motorista. A decisão foi tomada por unanimidade e a resolução passará a valer com a publicação no Diário Oficial da União. Para a obtenção […]
A Petrobras aprovou um plano de demissão voluntária que pode contemplar até 1,1 mil funcionários do quadro da companhia. A medida foi avalizada pelo conselho de administração da estatal e divulgada nesta segunda-feira (3). A empresa prevê que as demissões devem acontecer ao longo de 2026. A companhia explicou que o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) é direcionado […]
Por 360 votos favoráveis e 23 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 3, um projeto de autoria do líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), que libera para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um espaço de R$ 3 bilhões na meta fiscal. O texto autoriza que sejam descontadas despesas […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o texto-base projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade a partir de 2027, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional, mas limitou o período a 20 dias. A proposta previa até 30 dias, mas não houve acordo no plenário -apesar de o projeto ser defendido […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade a partir de 2027, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional, mas limitou o período a 20 dias. O texto segue para análise do Senado Federal. A proposta previa até 30 dias, mas não houve acordo no plenário -apesar […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os acionistas da Tesla aprovaram nesta quinta-feira (6) um pacote de remuneração que pode garantir ao bilionário Elon Musk um bônus de US$ 878 bilhões ao longo da próxima década, o maior pagamento do tipo na história corporativa. Mais de 75% dos votos foram favoráveis à proposta, segundo a empresa, […]
