extos produzidos pelo ChatGPT poderão carregar uma espécie de “marca d’água” invisível capaz de revelar que o conteúdo foi gerado por Inteligência Artificial. A novidade foi anunciada pela OpenAI como parte das medidas adotadas pela empresa para cumprir as novas regras de transparência da União Europeia. A legislação europeia estabelece novas exigências relacionadas à identificação […]
(FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o uso de spray de pimenta por mulheres para repelir agressão injusta, atual ou iminente. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março e agora segue para a sanção presidencial. A proposta autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis de […]
A CPI do Crime Organizado rejeitou, na noite de terça-feira (14), por 6 votos a 4, o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que pedia o indiciamento, com encaminhamento para análise de abertura de processo de impeachment, dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além do procurador-geral […]
FERNANDA BRIGATTI E MARCOS HERMANSONBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, abrindo caminho para a vigência temporária do tratado negociado desde 1999 entre as duas regiões que juntas têm um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 22 trilhões. A votação […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 perdeu tração no Senado e corre risco de ser rejeitado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), apresentará seu relatório até quarta-feira […]
Por 330 votos a 104, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira, 15, o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que conclui a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Os destaques – propostas de alteração de alguns trechos do texto principal – serão analisados nesta terça-feira, […]
Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal deve centrar esforços para apontar o que classifica como problemas no relatório apresentado por Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei antifacção, na tentativa de ganhar tempo para construir um meio-termo antes de a proposta ser votada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o tema na […]
O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei conhecido como PL Antifacção pode comprometer investigações em andamento sobre a atuação do crime organizado no setor de combustíveis, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o texto enfraquece a atuação da Receita Federal e da Polícia Federal […]
(FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar a votação do projeto de lei antifacção diante da falta de consenso em torno do texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), segundo ao menos cinco líderes ouvidos pela reportagem. Integrantes do governo Lula (PT) e até mesmo parlamentares da oposição avaliam que […]
