(FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que não se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à corte por não se manifestar sobre tema “politicamente controverso”. “O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, tenta levar as investigações sobre o seu cliente para a supervisão do STF (Supremo Tribunal Federal) após um envelope com documentos de um negócio imobiliário relacionado ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) ter sido encontrado em uma busca e apreensão. Atualmente, as […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) tem um impasse a resolver a respeito da encomenda de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) pelo Ministério Público sem autorização judicial. A corte deve tentar um meio-termo entre as correntes defendidas pelos ministros. De um lado, uma ala do Supremo tem a […]
(FOLHAPRESS) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foca uma redução de penas ao recorrer de condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado e sinaliza a apresentação de novo recurso. O julgamento do recurso deve ocorrer de 7 a 14 de novembro em sessão virtual na Primeira Turma e […]
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Já se passaram 38 anos. Neste período, o Flamengo conquistou quatro títulos brasileiros, além de muitos outros nacionais e continentais. Mesmo assim, não se dá por satisfeito em não ser reconhecido oficialmente como o campeão de 1987, legitimidade dada pelo Supremo Tribunal Federal ao Sport, adversário deste sábado […]
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), inicia a semana tentando reverter o cenário desfavorável no Senado e buscar votos decisivos para sua aprovação. Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que Messias já adotou a estratégia de “atirar para todo lado”, marcando o maior número possível de reuniões […]
(FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi a Brasília nesta terça-feira (28) para ter reuniões com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), num gesto de aproximação, após a crise envolvendo seu discurso no ato bolsonarista de 7 de Setembro. Os encontros têm como mote temas tributários envolvendo interesses do estado. […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da polícia nem legitima um “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração do ministro ocorreu durante o julgamento em que o Supremo vai decidir sobre a responsabilização do Estado em casos de excessos cometidos pela Polícia […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Esta é a segunda condenação da deputada […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota neste domingo, 30, com críticas a “setores do Poder Executivo”, que, segundo ele, tentam “criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. A nota vem depois da publicação de matérias […]
