SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de duas ações que tratam sobre a reforma da Previdência de 2019 nesta quarta-feira (3). A primeira delas contesta o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a outra trata sobre imunidade tributária para servidores aposentados […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou a aliados estar revoltado com a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da corte. Parlamentares da oposição afirmam que a iniciativa blinda os […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta quarta-feira, 3, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro Anderson Torres dos quadros da Polícia Federal (PF). A decisão é um cumprimento à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a perda do cargo público do réus na […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3), em decisão liminar (provisória), trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da corte. A lei é de 1950, e Gilmar considerou incompatível com a Constituição, por exemplo, um artigo que permite a qualquer cidadão […]
(FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam, em julgamento no plenário físico nesta quarta-feira (3), três ações que podem alterar as regras da reforma da Previdência de 2019. Os processos tratam sobre o cálculo da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mudanças na aposentadoria especial -cálculo, idade […]
(FOLHAPRESS) – A mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode dar mais força ao ministro Kassio Nunes Marques em um colegiado dominado nos últimos anos pelo decano do tribunal, o ministro Gilmar Mendes. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo, Nunes Marques não se alinhou […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu um habeas corpus para trancar uma ação penal contra o jogador Igor Cariús. Os ministros avaliaram que forçar um único cartão amarelo não altera o curso de uma competição. A decisão vale para o caso concreto, mas estabelece um precedente sobre o […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do cronograma anunciado anteriormente para a sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Esta omissão de responsabilidade exclusiva do poder Executivo é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da […]
Entidades que representam as autoescolas estão preparando recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto para ser enviado ao Congresso a fim de derrubar os efeitos da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que elimina a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução, aprovada […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta sexta-feira (24) a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos de enfermagem a auxiliarem o procedimento de aborto nos casos permitidos pela legislação. Barroso ficou isolado no tema. Votaram contra a decisão dele Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Kassio […]
