(FOLHAPRESS) – Aliados do presidente Lula (PT) dizem que ele deverá procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para conversar sobre a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa é que isso ocorra a partir desta semana, com o retorno do chefe do Executivo de viagem internacional. Lula […]
(FOLHAPRESS) – A recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 45 votos a 26, no placar mais apertado desde a redemocratização, foi interpretada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e senadores governistas, do centrão e da oposição como um alerta sobre as dificuldades que Jorge Messias enfrentará caso tenha […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (14) o julgamento que pode transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu. A Procuradoria-Geral da República acusa o parlamentar de coação no curso do processo, por supostamente tentar interferir, fora do país, no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso é […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, projeto que tem custo bilionário e que foi colocado em pauta depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar Jorge Messias em vez de Rodrigo Pacheco […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Os ministros da Segunda Turma do STF formaram maioria para negar um recurso da defesa de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho, por um novo julgamento. Ministros seguiram voto do relator, André Mendonça. Ele havia publicado seu argumento negando o recurso em 14 […]
Na tarde desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado, declarou que o caso, envolvendo três dois oitos réus, transitou em julgado, determinando que não cabem mais recursos, abrindo caminho para a execução das penas na prisão. O caso envolvendo […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob a acusação de coação. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin apresentaram seu votos no primeiro dia de julgamento no plenário virtual do […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode, a partir desta terça-feira (25), determinar o cumprimento definitivo da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão sob a acusação de liderar uma trama golpista em 2022. Nesta segunda (24), […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com o voto da ministra Cármen Lúcia registrado neste sábado (15), o colegiado formou maioria para transformar o parlamentar em réu pelo crime de coação no curso do processo. A acusação foi apresentada pela […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça afirmou nesta segunda-feira (17) que o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet foi um exemplo ativismo judicial perpetrado pela corte. A declaração foi dada em um almoço empresarial do grupo Lide, do ex-governador de São […]
