FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (7) o recurso de Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pela trama golpista. Trata-se de uma nova fase do processo, com o início do cumprimento da pena de prisão em regime fechado do ex-presidente cada vez mais próximo. O […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (7) para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sua condenação no julgamento da trama golpista. O relator, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e teve sua posição acompanhada pouco depois por Flávio Dino. […]
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a […]
MARIANNA HOLANDASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumiu nos últimos meses a linha de frente de Jair Bolsonaro (PL) nos bastidores políticos e vem adotando uma defesa pública mais enfática do pai e dura contra o STF (Supremo Tribunal Federal). O movimento intensificou apostas de aliados para seu nome como alguém […]
JULIANA ARREGUYSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse neste sábado (8) que o seu marido, Jair Bolsonaro (PL), é o único nome da direita para sair à Presidência em 2026 e que, se isso não acontecer, será fruto de um golpe do Judiciário no país. Durante encontro do PL Mulher, que ela […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O plenário do STF formou maioria nesta segunda-feira (10) para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que restringia o serviço de mototáxi por aplicativo. STF entende que São Paulo invadiu a competência da União na regulamentação. A maioria foi formada na manhã desta segunda-feira em plenário e […]
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. As medidas foram definidas durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. […]
CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (11) o julgamento dos militares acusados de atuarem como o braço operacional da tentativa de golpe de Estado contra Lula (PT) no fim de 2022. O núcleo é composto por nove militares e um policial federal. A maior parte […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram as prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) encaminhou na última terça-feira (25) um ofício com sugestões de 12 perguntas ao Senado para a sabatina de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Os questionamentos foram elaborados por membros da Comissão de Estudos […]
