JOSÉ MARQUESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou neste sábado (8) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para receber na prisão domiciliar os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan na tarde do Dia dos Pais, neste domingo (9). Flávio é candidato à […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) trocou o pedido de aposentadoria compulsória de Marco Buzzi pela recomendação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) demitir o ministro. Buzzi é julgado pelos pares nesta quinta-feira, 6, pelas denúncias de ter assediado sexualmente e importunado duas mulheres. A tendência é que ele seja condenado. Se a previsão se […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (23) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre pedido da Receita Federal para acessar laudos periciais da investigação sobre as joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo é de cinco dias. O caso foi revelado pelo Estadão. A […]
LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A embaixada dos Estados Unidos agiu, a pedido das big techs, para barrar a aprovação do projeto que regula os mercados digitais na Câmara dos Deputados. Representantes do país procuraram na terça-feira (7) o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), relator do texto, e pediram que a proposta não seja votada […]
A Justiça Federal negou o pedido feito por Sari Corte Real para ter acesso, de forma integral, a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursar Medicina. Condenada pela morte do menino Miguel, que morreu ao cair do 9º andar de um prédio de luxo no centro do Recife, Sari Corte Real foi aprovada […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) Edson Fachin negou um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e manteve suspensa a votação do pedido de cassação contra o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) na Casa. A decisão é monocrática e ainda está sujeita à validação dos demais ministros. A Alep levou […]
A Corte de Cassação da Itália, instância máxima do sistema judicial do País europeu, analisa nesta quarta-feira, 1º, o segundo pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro contra a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Desta vez, o pedido de extradição refere-se à condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de reclusão pelos crimes […]
(FOLHAPRESS) – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, deve atender a um pedido de presidentes de partidos para congelar o teto de gastos das campanhas eleitorais. As lideranças das siglas querem o congelamento do valor no mesmo montante definido para as eleições de 2022, sem reajuste pela inflação. Dessa forma, os […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STM (Superior Tribunal Militar) manteve, nesta quarta-feira (24), a decisão que negou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para declarar suspeito o ministro Joseli Parente no processo que pode levar à perda de patente do ex-presidente. A decisão foi tomada por unanimidade. Parente é tenente-brigadeiro do ar e […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou regra do programa que paga bônus a servidores para permitir que pedidos recentes de concessão e revisão de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários e assistenciais possam ser analisados de forma prioritárias pelos servidores. Medida provisória publicada no Diário […]
