SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (24) que as emendas parlamentares são hoje o “maior vetor da corrupção” no Brasil. O magistrado atribui o problema ao afrouxamento de regras fiscais durante a pandemia da Covid-19. “Surge a ideia de um novo orçamento, que foi […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (23) a nulidade absoluta de qualquer emenda parlamentar cuja indicação tenha sofrido a interferência dos presidentes dos partidos políticos. A decisão vem na esteira das suspeitas de que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tenha direcionado R$ 119 […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares. A decisão foi tomada após o ministro analisar relatórios sucessivos da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (15) que os presidentes de 21 partidos expliquem se têm cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo que permita que decidam sobre o destino de emendas parlamentares de senadores e deputados. Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu à Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de três deputados do PL por corrupção passiva e organização criminosa, devido a desvios na destinação de emendas parlamentares. A manifestação foi feita na manhã desta terça-feira (10), quando a turma começou a julgar […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social aprovou, nesta quinta-feira (26), a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fabio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida abrange o período de 1º de janeiro […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vive o seu “melhor momento do ponto de vista político”, além de também se sentir melhor fisicamente em relação a mais de 20 anos atrás, quando foi eleito presidente da República. Lula afirmou que também é o melhor momento de relação com os parlamentares. “Eu vivo […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão do presidente Lula (PT) de vetar R$ 400 milhões em emendas e remanejar outros R$ 7 bilhões desagradou a congressistas, mas não deve ser suficiente para motivar uma nova crise entre o Planalto e o Legislativo. A interpretação foi transmitida à Folha por diversos integrantes do Congresso e do […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (31) a oitava fase da Operação Overclean, que investiga uma organização criminosa suspeita de irregularidades com o uso de emendas parlamentares ao Orçamento. São apurados fraudes em licitações, desvios de dinheiro público, corrupção e lavagem de dinheiro. Na fase desta sexta, foram cumpridos cinco mandados […]
