O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado não pode ser resolvido somente com aumento das penas para criminosos. Moraes participou da abertura de uma audiência pública convocada pelo Supremo para debater a Lei Antifacção (Lei 15.358 de 2026), norma que instituiu o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (21) que candidatos que utilizarem inteligência artificial para disseminar desinformação durante as eleições poderão sofrer a cassação do registro ou do mandato. Segundo ele, a possibilidade de perda do cargo é um dos principais mecanismos para desestimular […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta sexta-feira, 21, a retomada das visitas de Jair Renan (PL) e Carlos Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O direito havia sido previamente suspenso no dia 17 de agosto por causa do descumprimento de medida cautelar imposta por Moraes a Bolsonaro. Na época, […]
O governo dos Estados Unidos avalia impor novas sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em mais um episódio de tensão nas relações entre Washington e Brasília. A informação foi publicada neste domingo (16) pelo jornal britânico Financial Times, que ouviu pessoas familiarizadas com as discussões dentro da administração de Donald […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (13) que o sigilo da fonte para jornalistas não deve servir como escudo para práticas criminosas. Ele deu as declarações no plenário da corte após a decisão em que autorizou busca e apreensão contra informantes do jornalista Luís Pablo, do […]
(FOLHAPRESS) – Principal alvo de um inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a obtenção e divulgação de informações relacionadas ao ministro Flávio Dino, o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, 40, nega ter cometido irregularidades e afirma que não monitorou o integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) e seus familiares. Ele teve seu […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do Governo do Maranhão. A Polícia Federal aponta Cutrim como informante do blogueiro Luís Pablo, responsável por publicações críticas ao ministro Flávio Dino. Na mesma decisão, cumprida nesta terça-feira (11), Moraes autorizou […]
JOSÉ MARQUESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou neste sábado (8) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para receber na prisão domiciliar os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan na tarde do Dia dos Pais, neste domingo (9). Flávio é candidato à […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a quatro, abrir um precedente que poderá impactar a execução das penas impostas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A maioria dos ministros entendeu que o período em que um réu permaneceu submetido a medidas cautelares diversas da prisão, como o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o proibiu de receber visitas na prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias. No mês passado, a medida foi determinada pelo […]
