O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou o processamento do pedido de homologação do plano de recuperação extrajudicial apresentado pela Raízen, dando início formal ao procedimento de renegociação de dívidas da companhia. A decisão determina a comunicação aos credores […]
Após flagrante de trabalho análogo ao escravo, a Justiça do Trabalho determinou que a Rock World SA, organizadora do Rock in Rio, cumpra imediatamente uma série de obrigações trabalhistas para a edição do festival em 2026. A decisão, em caráter de urgência, decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O TJPB (Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba) negou hoje o pedido liminar de anulação do processo criminal do influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Natã Vicente, condenados por produção de conteúdo sexual com adolescentes. Defesa do casal alega que o processo tem irregularidades graves. Eles citam, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, nesta quarta-feira (11), a condenação imposta em primeira instância ao homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A pena da mãe da vítima, por omissão, também foi ratificada. […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Oruam, 26, defendeu a mãe, Márcia Gama, considerada foragida da Justiça após uma megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro. Oruam disse que “estão fazendo política em cima de sua família” e que estão perseguindo sua mãe para atacá-lo. “Minha mãe sofreu tanto, não merece isso. Para me […]
Nesta terça-feira (10), a Justiça do Rio de Janeiro passou a considerar o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza como foragido por não ter se apresentado após o mandado de prisão expedido contra ele por descumprimento das regras da liberdade condicional. Segundo a decisão da Vara de Execuções Penais, ele se ausentou do estado […]
ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro revogou a liberdade condicional do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, e determinou seu retorno à prisão em regime semiaberto. A decisão foi tomada na última quinta-feira (5), após a Justiça constatar […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de dois dos réus acusados do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana. Matheus Verissimo Zoel Martins e João Gabriel Xavier Bertho permanecem presos após audiência de custódia. A audiência aconteceu na tarde de hoje no […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo expediu carta precatória contra Belo e Gracyanne Barbosa em processo por apropriação indébita na capital paulista. O TJSP estabeleceu prazo para que informem e-mail e telefone atualizados a fim de receberem o link da audiência. Há quase seis anos, o ex-casal é acusado de ter […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O número de novas ações na Justiça do Trabalho cresceu 8,47% entre 2024 e 2025, e bateu novo recorde após a reforma trabalhista de 2017. Em 2025, o Judiciário recebeu na primeira instância 2,321 milhões de novos processos ante 2,134 milhões do ano anterior, segundo dados extraídos do sistema estatístico […]
