SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) e as organizações da sociedade civil estudam ir à Justiça para contestar a lei do licenciamento ambiental, após o Congresso derrubar 52 dos 63 vetos do Executivo à legislação. Na prática, os parlamentares reconstruíram o texto original que havia sido aprovado em julho, com exceção da […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, com a continuação provisória das atividades da empresa de telecomunicações. O objetivo, segundo a decisão, é garantir a “conectividade à população nacional e inúmeros e estratégicos órgãos públicos e privados”. Não foi estabelecido um prazo. […]
No primeiro dia da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Belém, no Pará, a Secretaria-Geral da Presidência da República deu início a uma agenda ampla para promover participação social e justiça climática. O ministro Guilherme Boulos chegou ao evento por volta das 10h45 e seguiu ao lado da ministra dos Povos Indígenas para participar […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Indignada. Foi assim que Meghan Markle, 44, reagiu às acusações de que teria roubado um vestido usado durante um ensaio. A atriz afirmou que pretende processar veículos de imprensa e pessoas que divulgaram a informação, classificada por sua equipe como “categoricamente falsa” e “imensamente difamatória”. Os boatos de que […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido da Prefeitura de São Paulo para a suspensão do prazo de 90 dias para regulamentação do serviço de moto por aplicativo na capital. O órgão analisou um recurso da gestão Ricardo Nunes (MDB) contra a declaração de incons Decisão […]
(FOLHAPRESS) – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pode ter complicações na Justiça por ter descumprido decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao usar celular durante visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O cenário, porém, é considerado improvável por parte dos especialistas ouvidos pela reportagem. Eles também se dividem quanto […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter o traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, 55, por mais três anos no sistema de presídios federal. O pedido havia sido feito pela Secretaria de Estado de Administração Penal do Rio de Janeiro e foi aceito pela Vara de Execuções […]
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu pela absolvição dos dez réus no processo em âmbito criminal da cervejaria Backer em primeira instância. Em decisão desta terça-feira (4), o juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira afirmou que a absolvição criminal “não exclui nem atenua, em absoluto, a responsabilidade civil […]
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 25, a Operação Paralelo Cinco, que atingiu uma organização criminosa responsável por desviar milhões da Saúde em municípios do Rio Grande do Sul e São Paulo. Com apoio da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, foram cumpridos 24 mandados de busca e […]
(FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça vão receber R$ 2,8 bilhões em atrasados neste mês. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta segunda-feira (24) para quitar as dívidas do governo com 178,1 mil segurados em 131,3 mil processos. Para receber, é […]
