SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido da Prefeitura de São Paulo para a suspensão do prazo de 90 dias para regulamentação do serviço de moto por aplicativo na capital. O órgão analisou um recurso da gestão Ricardo Nunes (MDB) contra a declaração de incons Decisão […]
(FOLHAPRESS) – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pode ter complicações na Justiça por ter descumprido decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao usar celular durante visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O cenário, porém, é considerado improvável por parte dos especialistas ouvidos pela reportagem. Eles também se dividem quanto […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter o traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, 55, por mais três anos no sistema de presídios federal. O pedido havia sido feito pela Secretaria de Estado de Administração Penal do Rio de Janeiro e foi aceito pela Vara de Execuções […]
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu pela absolvição dos dez réus no processo em âmbito criminal da cervejaria Backer em primeira instância. Em decisão desta terça-feira (4), o juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira afirmou que a absolvição criminal “não exclui nem atenua, em absoluto, a responsabilidade civil […]
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 25, a Operação Paralelo Cinco, que atingiu uma organização criminosa responsável por desviar milhões da Saúde em municípios do Rio Grande do Sul e São Paulo. Com apoio da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, foram cumpridos 24 mandados de busca e […]
(FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça vão receber R$ 2,8 bilhões em atrasados neste mês. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta segunda-feira (24) para quitar as dívidas do governo com 178,1 mil segurados em 131,3 mil processos. Para receber, é […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O teatro Bibi Ferreira, no centro de São Paulo, sofreu nova derrota na justiça no processo de despejo que enfrenta contra os proprietários do prédio em razão de dívidas com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana). A administração diz que se prepara para fechar e reabrir em outro local. […]
PORTO ALEGRE, PR (FOLHAPRESS) – Um casal do Paraná terá que pagar uma indenização de R$ 37 mil por danos morais para uma criança que foi abandonada nas dependências do Fórum de Curitiba após desistência de um processo de adoção. O casal havia sido condenado em primeira instância ao pagamento de 15 salários mínimos, mas […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 40 mil por danos morais em episódio de 2022 no qual o parlamentar chamou de “homem” uma mulher trans. À época, Nikolas, então vereador de Belo Horizonte, republicou e comentou nas redes sociais um vídeo […]
A Meta, dona do Facebook, venceu nesta terça-feira (18) a ação movida pelo governo dos Estados Unidos que buscava desfazer as compras do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014. A decisão foi do juiz federal James Boasberg, que concluiu que a empresa não possui monopólio no setor de redes sociais, o que impede […]
