BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (5) a análise do caso que discute se o Estatuto do Idoso deve ser aplicado em contratos de planos de saúde assinados antes de 2004, quando a legislação entrou em vigor. Antes disso, votaram os ministros Flávio Dino […]
BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima. Em março, o instituto fundado pelo ministro recebeu R$ 273 mil do governo do estado, em um contrato sem licitação. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado […]
CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela atuação nos Estados Unidos para barrar os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise será feita no plenário virtual […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou música do rapper Emicida e trechos da obra da escritora Carolina de Jesus (1914-1977) em seu voto na ação que discute se há omissão do Estado na violação de direitos da população negra no Brasil. A sessão do julgamento ocorreu na […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (11) a condenação dos réus integrantes do núcleo militar da trama golpista -responsável, segundo ele, pelas ações táticas da tentativa de golpe de Estado no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL). O grupo é composto por um policial federal e nove […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Os ministros da Segunda Turma do STF formaram maioria para negar um recurso da defesa de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho, por um novo julgamento. Ministros seguiram voto do relator, André Mendonça. Ele havia publicado seu argumento negando o recurso em 14 […]
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O zagueiro Gustavo Gómez, do Palmeiras, foi absolvido e escapou de punição no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), após ser denunciado pelo que disse sobre o árbitro Wilton Pereira Sampaio depois do jogo contra o Flamengo, pelo Brasileiro. A absolvição foi por unanimidade na 1ª Comissão Disciplinar e, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros réus condenados na ação do núcleo principal da trama golpista serão levados para julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do dia 7 de novembro em sessão virtual. Nessa modalidade, os ministros apresentam os votos por […]
