BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve participar do julgamento da manutenção da prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em sessão virtual da Segunda Turma, conforme ele próprio tem dito a interlocutores. Assim, ele deve seguir atuando no caso sempre que houver análise colegiada do processo. […]
BRUNO LUCCASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirma que nenhuma decisão do desembargador Magid Nauef Láuar irá afetar a sindicância movida contra ele para apurar possível falta funcional. Nesta quarta-feira (25), o magistrado acatou em decisão monocrática o recurso do Ministério Público e manteve a condenação de um homem […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Apesar do adiamento, continuam válidas as […]
ITALO NOGUEIRA E ISADORA ALBERNAZRIO DE JANEIRO, RJ E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (24) que o julgamento dos supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) será feito “à luz de fatos e provas”. A fala foi feita […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou várias vezes nesta quarta-feira (18), durante um julgamento histórico sobre vício em redes sociais entre jovens, que a dona do Facebook e Instagram não permite o acesso de crianças menores de 13 anos em suas plataformas. As declarações ocorreram apesar de Zuckerberg ter […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O dono da Meta, Mark Zuckerberg, deve prestar depoimento nesta quarta-feira (18) em um julgamento que analisa a dependência de jovens em redes sociais. O bilionário será ouvido em um tribunal de Los Angeles. Esta é a primeira vez que ele deve ser interrogado sobre a segurança das suas plataformas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contrários à concessão de aposentadoria especial aos profissionais vigilantes. Outros três ministros votaram para reconhecer o direito. O caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual que vai até o fim desta sexta-feira, 13. O Ministério da Previdência Social estima um impacto de R$ […]
O julgamento que vai decidir sobre a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa em Roma, na Itália, foi suspenso nesta quarta-feira, 11, e está previsto para ser retomado nesta quinta-feira, 12. A análise do caso já foi adiada quatro vezes. A extradição da ex-parlamentar começou a ser analisada nesta terça. Essa é a […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O julgamento dos dois homens apontados como executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips foi transferido para Manaus. Ministério Público Federal citou riscos à segurança dos participantes e à imparcialidade dos membros do júri caso o julgamento fosse realizado em Tabatinga (AM). MPF sustentou que a manutenção do […]
O Príncipe Harry retornou ao Reino Unido nesta semana para acompanhar o que pode ser a etapa final de sua disputa judicial contra a Associated Newspapers, grupo responsável pelos jornais Daily Mail, Mail on Sunday e pelo site MailOnline. O julgamento começou na segunda-feira, 19, no Tribunal Superior de Londres. A editora nega as acusações […]
