(FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que restabelece benefícios fiscais para entidades sem fins lucrativos afetadas pelo corte linear de 10% em incentivos tributários aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A legislação aprovada em 2025 […]
Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a reforma tributária conduzida por Fernando Haddad ainda é insuficiente e defendeu maior taxação sobre os mais ricos. Declaração foi feita durante inauguração de novas estruturas do acelerador Sirius, em Campinas. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o então ministro da Fazenda, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após a divulgação dos resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026, o Inep, instituto responsável pelo exame nacional, iniciou o período para apresentação de recursos por candidatos que tiveram a gratuidade negada. A solicitação de recurso deverá ser feita no site do Inep até a […]
Brasil e China aprovaram uma isenção recíproca de vistos que entrou em vigor nesta terça-feira e será válida até o fim do ano, segundo informaram os ministérios das Relações Exteriores e do Turismo. De acordo com o comunicado oficial, os dois países chegaram a um acordo para permitir viagens sem visto para permanências de até […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o período de prorrogação, acaba nesta quinta-feira (30) o prazo para os estudantes solicitarem a isenção da taxa do Enem 2026. A inscrição é voltada para estudantes de baixa renda, alunos da rede pública e participantes de programas sociais. Além do pedido de isenção, o prazo também vale para […]
Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Unesp (Universidade Estadual Paulista) abre nesta segunda-feira (6) o prazo para pedidos de isenção e redução de 50% da taxa de inscrição do vestibular de meio de ano de 2026. O valor integral é de R$ 210. Os pedidos devem ser feitos até 12 de abril, pelo site da […]
O Grupo Equatorial, que controla distribuidoras de energia em sete estados, informou que cerca de 1,45 milhão de clientes de baixa renda precisam atualizar o cadastro junto às empresas para manter em vigor a isenção na conta de luz determinada pelo Programa Tarifa Social. Esse total de famílias representa 35% dos 4,15 milhões de beneficiários […]
Começou o prazo para a entrega do Imposto de Renda 2026 (ano-base 2025), e um ponto que costuma gerar dúvidas entre os contribuintes é a chamada dupla isenção de IR para aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais. O que é a dupla isenção? A dupla isenção é um benefício extra concedido a quem […]
(FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de regimes próprios de previdência de estados, municípios e do Distrito Federal têm direito a uma isenção extra do Imposto de Renda a partir do mês em que fazem 65 anos. Segundo a Receita Federal, os valores e as regras para 2026 […]
