(FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, negou um pedido da CPI do Crime Organizado do Senado que buscava suspender os efeitos de uma decisão do ministro Gilmar Mendes a respeito da empresa Maridt Participações, que tem o também ministro Dias Toffoli entre seus sócios. Fachin manteve válida a ordem de […]
Por 4 votos a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (20) manter a prisão banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O colegiado finalizou o julgamento virtual do caso e referendou decisão do ministro André Mendonça, que, no dia 4 deste mês, determinou a prisão do banqueiro e mais […]
A decisão do ministro Gilmar Mendes de anular a quebra de sigilo do fundo Arleen, usado pelo cunhado de Daniel Vorcaro para comprar a participação da empresa do ministro Dias Toffoli no resort Tayayá, abriu caminho para que outras empresas ligadas ao banqueiro busquem o mesmo benefício. Duas dessas companhias tiveram os sigilos fiscal e […]
(FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu a quebra de sigilo do fundo Arleen que havia sido aprovada nesta quarta (18) pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado. O fundo de investimentos é ligado à administradora Reag, investigada no escândalo do Banco Master. Em 2021, a empresa Maridt, […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos para regulamentar a lei, que entrou em vigor nesta […]
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento ao recurso do Ministério Público do Paraná e manteve a decisão do Tribunal de Justiça estadual que absolveu réus do caso Evandro. A decisão do ministro foi disponibilizada nesta quarta-feira (11). Em 2023, o tribunal paranaense anulou as quatro condenações […]
LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes liberou, por 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos reconhecidos administrativamente e que já estavam programados para o período. O decano alertou, porém, que qualquer adiantamento ou reprogramação financeira será considerado burla, sujeita a punição. Na decisão proferida na semana passada, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar, nesta quarta-feira (25), as decisões liminares (provisórias) que suspenderam penduricalhos do funcionalismo público, em uma sessão marcada por críticas de ministros a esses pagamentos. Após as sustentações orais das partes, o julgamento foi suspenso para retomada nesta quinta (26), quando terá início a […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira, 26, prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o governo daquele Estado prestem esclarecimentos sobre uma lei recém-aprovada que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas e em instituições privadas que recebem recursos estaduais. […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, usou as redes sociais nesta segunda-feira (26) para fazer uma defesa do colega Dias Toffoli, que é alvo de questionamentos por sua condução do caso do Banco Master e potenciais conflitos de interesse com investigados. “O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória pública […]
