O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu cinco dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre o envio de emendas parlamentares para organizações ligadas à Karina Ferreira Gama, produtora do filme The Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o ministro receber um […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela compra e venda de emendas parlamentares nos estados. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e um […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta terça-feira (17) três deputados do PL por corrupção passiva pelos desvios na destinação de emendas parlamentares. Por outro lado, os ministros descartaram a acusação de organização criminosa. Até o momento, o colegiado vota para condenar os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu à Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de três deputados do PL por corrupção passiva e organização criminosa, devido a desvios na destinação de emendas parlamentares. A manifestação foi feita na manhã desta terça-feira (10), quando a turma começou a julgar […]
Em meio ao embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência das emendas parlamentares, a Primeira Turma da Corte começa a julgar nesta terça-feira (10) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco Costa […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre 42 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (25) sob autorização do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), em uma apuração sobre suspeitas de desvios de emendas do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e um dos seus filhos, o deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE). […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta segunda-feira (2), as emendas parlamentares, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-PA), afirmou que as conquistas do país não são apenas do governo Lula (PT), além de pedir paz e diálogo, em recados ao STF (Supremo Tribunal Federal). O Congresso […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão do presidente Lula (PT) de vetar R$ 400 milhões em emendas e remanejar outros R$ 7 bilhões desagradou a congressistas, mas não deve ser suficiente para motivar uma nova crise entre o Planalto e o Legislativo. A interpretação foi transmitida à Folha por diversos integrantes do Congresso e do […]
(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu vetar cerca de R$ 400 milhões carimbados pelo Congresso Nacional para inflar emendas no Orçamento de 2026 sem acordo prévio com o governo. Além disso, pouco mais de R$ 7 bilhões em emendas serão remanejados por meio de atos do Executivo, sem necessidade de aprovação do Legislativo. Outros […]
