O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu cinco dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre o envio de emendas parlamentares para organizações ligadas à Karina Ferreira Gama, produtora do filme The Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o ministro receber um […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos. O comentário foi feito na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, na qual o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado pelos nove anos de atuação no Supremo. Dino […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela compra e venda de emendas parlamentares nos estados. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e um […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição a juízes, e infrações graves devem ser sancionadas com a perda do cargo. Dino afirmou que, desde a aprovação da reforma da Previdência em 2019, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medida de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís Pablo, acusado do crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino. As buscas foram cumpridas nesta terça-feira (10) pelos agentes na casa do blogueiro em São Luís. Foram apreendidos computadores […]
ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro STF Flávio Dino suspendeu nesta quinta-feira (5) a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os listados pela CPI mista do INSS, incluindo de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. A medida estende a decisão expedida favorável à empresária Roberta Moreira Luchsinger, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Dino acompanhou o voto de Moraes, que na última segunda-feira (2) já havia negado o pedido de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de suspender a quebra do sigilo bancário e fiscal de uma amiga de Lulinha levou a defesa do filho do presidente Lula (PT) a buscar a extensão do mesmo benefício e provocou novas críticas no Congresso Nacional de interferência do […]
ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, apresentou nesta quarta-feira (4) um pedido de extensão da decisão de Flávio Dino de suspender a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Moreira Luchsinger. O pedido argumenta que os requerimentos na CPI do […]
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), fez críticas nesta quarta-feira, 4, à anulação da quebra de sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Ele acredita que essa decisão deverá abrir procedentes que podem levar até mesmo à anulação da quebra de […]
