O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 31, o afastamento de Rodrigo Manga (Republicanos) da Prefeitura de Sorocaba (SP). Com a decisão, Manga, que estava fora do cargo desde novembro do ano passado, reassume a gestão municipal. Em nota, a defesa do prefeito comemorou a decisão e afirmou que o […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta quarta-feira (25) a cassação imediata do mandato do deputado Rodrigo Bacellar (União), presidente fastado da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). A decisão permite que os deputados estaduais elejam um novo presidente da Assembleia, que, automaticamente, assumirá o governo estadual, hoje […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (20) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre a possibilidade de conceder prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes enviou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, as informações prestadas pelo hospital DF Star, em Brasília, […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) a apreensão do azeite de oliva extravirgem San Olivetto, da empresa Agro Industria e Cerealista Norte Paraná Ltda. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a resolução proíbe ainda a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso do produto. […]
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta sexta-feira (13), a prisão do ex-jogador Denilson Pereira Neves, conhecido por suas passagens por clubes como São Paulo e Arsenal, da Inglaterra. A decisão foi tomada devido ao não pagamento de pensão alimentícia ao filho, que atualmente tem 10 anos. De acordo com informações do processo, o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro acatou um pedido de um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e decidiu pela expulsão do ex-jogador de Fluminense, Corinthians e São Paulo Carlos Alberto da unidade. Foram mais de 50 reclamações contra ele, entre 2019 e 2023. O motivo, segundo […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que postos de gasolina exibam ao consumidor a redução de tributos federais sobre o diesel e a consequente redução nos preços. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (12) como forma de aplacar os impactos do aumento do petróleo, decorrente da guerra […]
Após flagrante de trabalho análogo ao escravo, a Justiça do Trabalho determinou que a Rock World SA, organizadora do Rock in Rio, cumpra imediatamente uma série de obrigações trabalhistas para a edição do festival em 2026. A decisão, em caráter de urgência, decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que a penitenciária federal de Brasília permita visitas dos advogados do banqueiro Daniel Vorcaro sem o monitoramento e gravação dos diálogos. Esse monitoramento costuma ser feito nos presídios federais para evitar ordens de novos crimes por parte de integrantes de organizações criminosas. Em sua decisão, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O BRB informou na noite desta quinta-feira (26) que conseguiu bloquear e arrestar as ações do banco que estão em posse de envolvidos no caso Master. A decisão é de caráter liminar (provisória) e foi tomada pela Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. A informação foi divulgada pela instituição financeira […]
