O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo apure as falhas na prestação de serviço de distribuição de energia elétrica pela Enel SP na região metropolitana de São Paulo. Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), Lula determina que o Ministério de Minas e Energia, a Advocacia-Geral da União (AGU) e […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal determinou que o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reassuma as funções de escrivão da corporação. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu o cargo de parlamentar no final de dezembro por excesso de faltas na Câmara. O ato ordenando que Eduardo retome as atividades na delegação da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18), mais uma vez, o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A corte também fixou um prazo de 180 dias para a União concluir todos os processos pendentes no país. A maior parte dos ministros também validou regras para o uso […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo determinou que a USP (Universidade de São Paulo) cancele um concurso para docente em literaturas africanas em língua portuguesa. A vaga foi aberta em 30 de setembro após o edital anterior ter sido anulado por suspeição da banca. Érica Bispo, aprovada para o posto em novembro de 2024, […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (15) a realização, em até 30 dias, de oitivas de investigados e de dirigentes do Banco Central para a retomada do caso Master. Segundo o relator, os dirigentes do BC devem ser ouvidos “sobre questões de sua atribuição envolvendo as atividades […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (15) a realização, em até 30 dias, de oitivas de investigados e de dirigentes do Banco Central para a retomada do caso Master. Segundo o relator, no caso dos dirigentes do BC, eles devem ser ouvidos “sobre questões de […]
Nesta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (15) que a Polícia Federal faça, em 15 dias, uma perícia médica para avaliar a necessidade de intervenção cirúrgica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso em Brasília. “No cumprimento do mandado de prisão, em 22.nov.2025, Jair […]
A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a partir desta segunda-feira. O decreto que regulamenta a pensão no valor de um salário mínimo foi publicado no fim de setembro e tinha prazo de sessenta dias para começar a valer. […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-policial militar Henrique Otávio Oliveira Velozo, réu pelo assassinato do lutador Leandro Lo em 2022, será transferido para uma unidade prisional comum. A decisão é da juíza Fernanda Jacomini, da 1ª Vara do Júri da Capital, e atende a pedido do Ministério Público. O pedido foi feito após o […]
