BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que postos de gasolina exibam ao consumidor a redução de tributos federais sobre o diesel e a consequente redução nos preços. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (12) como forma de aplacar os impactos do aumento do petróleo, decorrente da guerra […]
Após flagrante de trabalho análogo ao escravo, a Justiça do Trabalho determinou que a Rock World SA, organizadora do Rock in Rio, cumpra imediatamente uma série de obrigações trabalhistas para a edição do festival em 2026. A decisão, em caráter de urgência, decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que a penitenciária federal de Brasília permita visitas dos advogados do banqueiro Daniel Vorcaro sem o monitoramento e gravação dos diálogos. Esse monitoramento costuma ser feito nos presídios federais para evitar ordens de novos crimes por parte de integrantes de organizações criminosas. Em sua decisão, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O BRB informou na noite desta quinta-feira (26) que conseguiu bloquear e arrestar as ações do banco que estão em posse de envolvidos no caso Master. A decisão é de caráter liminar (provisória) e foi tomada pela Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. A informação foi divulgada pela instituição financeira […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (25) mandado de busca e apreensão e instalação de tornozeleira eletrônica contra mais um suspeito de participar do vazamento de dados de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e de seus parentes. A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes -a investigação sobre os […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Anvisa determinou o recolhimento de dez lotes da fórmula infantil Alfamino 400g, da Nestlé, por causa da presença de selênio e iodo em quantidades acima dos limites permitidos pela legislação sanitária. Decisão foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União). A agência determinou a suspensão, […]
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. De acordo com relatório de monitoramento […]
Nesta quinta-feira, 22, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a suspensão da venda do lote CC28525493 do chocolate branco Laka de 145g, fabricado pela Mondelez Brasil, por estar sendo comercializado em embalagem incorreta. Segundo a agência, também estão suspensas a distribuição e a divulgação do lote citado. A Anvisa declara […]
Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Moraes tomou a decisão após novo pedido de prisão […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para que a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) apliquem medidas para garantir a prestação do serviço da Enel, distribuidora de energia elétrica de São Paulo. Em despacho publicado nesta segunda-feira (12), a presidência pede que a AGU […]
