BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (21) vetos do presidente Lula (PT) a pontos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e decidiu liberar a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública durante o período eleitoral, além do acesso de municípios inadimplentes a transferências da União. No total, foram quatro […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (07) que oferecer imóvel em condomínio residencial para estadias de curta temporada, como no Airbnb, só pode ser possível com autorização do condomínio. STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade […]
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu a favor do cantor e compositor Chico Buarque em uma ação movida contra a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram. O caso envolve a divulgação de um vídeo criado com inteligência artificial que utilizava a música “Cálice” sem autorização. De acordo com a ação, o conteúdo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não poderá realizar uma sessão para rever a decisão que determinou a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). Com o entendimento, o parlamentar continuará preso por tempo indeterminado. Na terça-feira (5), […]
Com a guerra no Oriente Médio pressionando o preço dos combustíveis e a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (29) a terceira reunião do ano. Mesmo com a alta do petróleo, os analistas de mercado acreditam na segunda redução seguida de juros. Atualmente em 14,75% ao ano, […]
(FOLHAPRESS) – Indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem a aprovação no Senado incerta diante da falta de sinalização de apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O plenário do Senado decide nesta quarta-feira (29) […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que as regras previstas na Lei Antifacção proibindo o voto de presos provisórios não se aplicam às eleições de 2026. Isso porque a lei foi sancionada em março deste ano e, com isso, não atende ao chamado princípio da anualidade previsto na […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou de parte da decisão proferida em 27 de março para limitar o fornecimento de relatórios de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a polícias, ao Ministério Público e a Comissões Parlamentares de Inquérito, e determinou nesta terça (21) que […]
Em um dos jogos mais equilibrados da temporada, o Denver Nuggets venceu o San Antonio Spurs por 136 a 134, neste sábado, no Colorado, em duelo direto entre duas das principais forças da Conferência Oeste. A partida foi decidida nos detalhes, com melhor execução dos donos da casa nos minutos finais. O confronto colocou frente […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição a juízes, e infrações graves devem ser sancionadas com a perda do cargo. Dino afirmou que, desde a aprovação da reforma da Previdência em 2019, […]
