BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão do presidente Lula (PT) de vetar R$ 400 milhões em emendas e remanejar outros R$ 7 bilhões desagradou a congressistas, mas não deve ser suficiente para motivar uma nova crise entre o Planalto e o Legislativo. A interpretação foi transmitida à Folha por diversos integrantes do Congresso e do […]
(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu vetar cerca de R$ 400 milhões carimbados pelo Congresso Nacional para inflar emendas no Orçamento de 2026 sem acordo prévio com o governo. Além disso, pouco mais de R$ 7 bilhões em emendas serão remanejados por meio de atos do Executivo, sem necessidade de aprovação do Legislativo. Outros […]
(FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixará o cargo nesta sexta-feira (9), encerrando uma gestão de quase dois anos. Embora tenha chegado à pasta com elevado capital, ele se despede sem uma marca própria consolidada e com os principais projetos ainda em tramitação no Congresso. Na carta de demissão enviada […]
(FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixará o cargo nesta sexta-feira (9), encerrando uma gestão de quase dois anos. Embora tenha chegado à pasta com elevado capital, ele se despede sem uma marca própria consolidada e com os principais projetos ainda em tramitação no Congresso. Na carta de demissão enviada […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na contramão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que iniciou o governo em confronto com o Congresso e acabou numa aliança com o centrão, o presidente Lula (PT) entra na reta final do mandato com aposta na pressão do eleitorado sobre o Legislativo para aprovar projetos de interesse de sua gestão. Essa […]
(FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional aprovou uma lei que libera estados e municípios a pagarem benefícios retroativos a servidores em pleno ano eleitoral, colocando como única condição a aprovação de lei própria e indicação de espaço em seu orçamento. O projeto foi votado no Senado na última semana de atividades legislativas em 2025, e o […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Trunfo de deputados e senadores para as eleições, as emendas parlamentares terão pela primeira vez o pagamento obrigatório de parte delas antes do período eleitoral. Mas entrarão em 2026 novamente sob escrutínio, com acusações sobre falta de transparência, operações da Polícia Federal para investigá-las e uma ação no STF (Supremo Tribunal […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (21), antes mesmo da sanção presidencial, um artigo para ressuscitar emendas parlamentares canceladas e que foi incluído no projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais do país, aprovado na quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados […]
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por […]
IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar ou bloquear as emendas extras aprovadas de última hora pelo Congresso Nacional no Orçamento de 2026. O objetivo é recompor a verba de políticas sociais que foram alvo de uma tesourada dos parlamentares, que redirecionaram os recursos para […]
