O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, defendeu a fiscalização das emendas parlamentares e disse que o “Congresso Nacional não se importa com projeto, com nenhum tema nacional, só se importa com emenda”. A declaração foi feita nesta terça-feira, 25, durante coletiva de imprensa no ABDIB Fórum Eleições 2026, em São Paulo. […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A promotora de Justiça Marlinda Maria Dutra de Oliveira, 58 anos, do Amazonas morreu nesta quarta-feira (19) após se afogar no mar na praia do Papa Gente, uma das atrações turísticas do vilarejo Praia do Forte, na região metropolitana de Salvador. Ela havia viajado para participar do 3º Congresso Conamp […]
O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com uma série de pendências para votação, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e projetos da pauta do agronegócio. O calendário apertado por causa das eleições, no entanto, deve fazer a Casa priorizar […]
(FOLHAPRESS) – No mesmo dia em que liberou remunerações acima do teto constitucional a servidores da Câmara, do Senado e do próprio tribunal que ocupam cargos de chefia e direção, o TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou ao Congresso um projeto de lei para aumentar em cerca de 35% a 40% o valor dos […]
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (15), o projeto que transforma parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria que possui regras ambientais menos rígidas e permite a regularização fundiária e atividades econômicas, como pecuária e mineração. A Flona foi criada em 2006 para proteger áreas […]
(FOLHAPRESS) Pressionado pelo Congresso Nacional, o TCU (Tribunal de Contas da União) pode abrir caminho para uma mudança na forma de aplicação do teto constitucional sobre gratificações pagas a servidores que ocupam cargos de direção e chefia no Legislativo e na própria Corte de Contas. O governo Lula acompanha o caso com preocupação, porque uma […]
Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terceirização de emendas” e deu prazo de 30 dias para que o Congresso explique irregularidades na destinação de recursos do orçamento federal. A nova decisão surge poucos dias depois de Dino ter determinado o bloqueio […]
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo deve publicar “daqui a pouco” uma tabela reduzindo a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para grande parte dos produtos em todo o País, e disse que é preciso enviar ao Congresso, a tempo de vigorar em 1º de janeiro, o […]
(FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o uso de spray de pimenta por mulheres para repelir agressão injusta, atual ou iminente. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março e agora segue para a sanção presidencial. A proposta autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis de […]
O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o entendimento da Corte sobre a aprovação de pautas-bomba pelo Congresso Nacional. A proposta está baseada em julgamentos sobre o tema e pretende consolidar o entendimento de que leis que concedem benefícios […]
