Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por […]
IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar ou bloquear as emendas extras aprovadas de última hora pelo Congresso Nacional no Orçamento de 2026. O objetivo é recompor a verba de políticas sociais que foram alvo de uma tesourada dos parlamentares, que redirecionaram os recursos para […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional cortou uma série de gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários e bolsas do programa Pé-de-Meia, para inflar emendas parlamentares em R$ 11,5 bilhões no Orçamento de 2026, ano eleitoral. As mudanças foram incluídas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e acenderam um alerta dentro do governo. A ministra Simone […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes deve apresentar seu voto durante a deliberação. Na última sexta-feira, 12, Gilmar solicitou o agendamento da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a sabatina de Jorge Messias no Senado para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) será feita no ano que vem, pois já não haveria tempo hábil neste ano. “A data de sabatina e de votação, pelo […]
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados. Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade a prerrogativa do Congresso ao fixar critérios de transparência para a execução de emendas parlamentares. “Aquilo que invade a prerrogativa do Congresso, no que diz respeito a um direito nosso, que é participar do Orçamento, de ter construído […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou a aliados estar revoltado com a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da corte. Parlamentares da oposição afirmam que a iniciativa blinda os […]
Entidades que representam as autoescolas estão preparando recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto para ser enviado ao Congresso a fim de derrubar os efeitos da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que elimina a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução, aprovada […]
Por 360 votos favoráveis e 23 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 3, um projeto de autoria do líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), que libera para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um espaço de R$ 3 bilhões na meta fiscal. O texto autoriza que sejam descontadas despesas […]
